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Construção Civil: Aumento dos Insumos e Reequilíbrio Contratual

Os preços dos insumos para a construção civil não param de crescer, resultado da própria pandemia, mas também de fatores

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abril 7, 2022

TJSP Mantém Nulidade da Execução Extrajudicial e da Consolidação da Propriedade

Na notícia comentada de hoje, a Dra. Gisele Schereder contextualizará o fato de que, devido à falta de constituição em

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abril 5, 2022

Penhora de Bem de Família de Fiador em Aluguel Comercial é Constitucional

Na notícia comentada de hoje, a advogada Gabriela Gusmão Canedo da Silva contextualizará a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal

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março 12, 2022

Condomínio Deve Indenizar Moradora Por Não Fornecer Vaga Adequada Para PCD

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fevereiro 24, 2022

Lei do Agro e Patrimônio Rural de Afetação

A Lei nº. 13.986/2020 surgiu como incentivo ao Agronegócio, criando alguns novos institutos, como é o caso do Patrimônio Rural

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fevereiro 22, 2022

Fiduciário Pode Cobrar de Locatário Taxa de Ocupação?

Segundo o STJ, locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária. Na notícia

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fevereiro 3, 2022

Recuperação de Crédito Imobiliário

Você sabe como funciona a Recuperação de Crédito Imobiliário? Nesta série sobre Recuperação de Crédito, explicamos em artigo anterior o

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fevereiro 1, 2022

Metaverso e o Direito no Brasil

O metaverso não é algo novo. Vem sendo utilizado na internet desde o início dos anos 2000 em jogos como

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dezembro 14, 2021

Comissão é devida a corretor só se negócio for concluído?

Segundo TJSP, o corretor só faz jus à comissão de corretagem se concluir, com sucesso, o negócio intermediado. Na notícia

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dezembro 9, 2021
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