Metaverso e o Direito no Brasil
O metaverso não é algo novo. Vem sendo utilizado na internet desde o início dos anos 2000 em jogos como Second Life, por exemplo. Ocorre que esse universo digital vem tomando proporções expressivas, momento no qual é interessante pensar, também, a relação do metaverso com as questões jurídicas no país. O QUE É METAVERSO Metaverso…
Comissão é devida a corretor só se negócio for concluído?
Segundo TJSP, o corretor só faz jus à comissão de corretagem se concluir, com sucesso, o negócio intermediado. Na notícia comentada de hoje, a colaboradora Clarice de Camargo Ibañez contextualizará a recente decisão do TJSP sobre a comissão de corretagem devida aos corretores de imóveis. O referido Tribunal rejeitou a Ação de Cobrança proposta pelo…
Compra de Imóvel: Cuidados Antes de Assinar o Contrato
Antes de se comprometer em um Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel, é importante que o promitente comprador observe algumas questões importantes, atentando-se a detalhes que fornecem mais segurança jurídica para ambas as partes em um negócio jurídico de compra de bem imóvel, conforme especificado a seguir. ESCRITURA PÚBLICA No contrato que…
Leilão Judicial de Imóvel: Entenda Como Funciona
Comprar – ou arrematar, na semântica jurídica correta – um imóvel em um leilão judicial pode ser uma ótima oportunidade de negócio, por possibilitar ao adquirente a compra do imóvel em valor menor do que o de mercado. Todavia, se não forem tomados os cuidados necessários para arrematar imóvel de leilão judicial, a compra do…
Incorporação Imobiliária: Aspectos Gerais
Introdução Uma incorporação imobiliária, regulamentada pela Lei nº 4.591/64, conforme se passará a expor, é o nome dado para o conjunto de atividades exercidas com a finalidade de construir ou promover a construção de edificações ou conjunto de edificações, bem como a sua comercialização, total ou parcial, compostas de unidades autônomas que, em seu conjunto, formam um condomínio. O…
Arrematação de Imóvel em Leilão Extrajudicial
O que é um leilão? Também chamado de arrematação, hasta ou leiloamento, leilão é uma compra de bens (que pode ser judicial ou extrajudicial), intermediada por órgãos públicos e empresas privadas. No leilão é realizada venda pública de bens móveis e imóveis, sob pregão de leiloeiro, na qual, por fim, quem oferece maior lance consegue…