Holding Imobiliária (Patrimonial): Quais Os Benefícios?
Você sabia que holding imobiliária (ou patrimonial) pode auxiliar a proteger e reduzir custos em seu patrimônio? A holding imobiliária ou patrimonial, também chamada de Administradora de Bens Imobiliários, tem como objetivo absorver os bens da pessoa física e remunerar seus acionistas (que podem ser inclusive membros de uma mesma família – Holding Familiar) com os…
Multipropriedade Imobiliária: Entenda O Que É
O instituto da propriedade imobiliária ocupou durante a história da humanidade um local singular e nos dias atuais continua a ser destaque nas relações, com novos formatos e configurações. Dentre eles se encontra a multipropriedade imobiliária, melhor explicada a seguir. O que é Multipropriedade? A multipropropriedade, como conhecida, foi regulamentada pela Lei 13.777/18, oportunidade em que…
STJ: Responsabilidade do Arrematante de Imóvel por Débitos Tributários em Caso de Previsão Expressa no Edital
A especialista em Direito Tributário, Gisele Barioni de Macedo, contextualizou, abaixo, a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o arrematante de imóvel em leilão público é responsável pelos débitos tributários anteriores, em consequência de previsão do edital. AUTORA Gisele Barioni de Macedo. Advogada…
Smarts Contracts: O Que São e Como Podem Auxiliar As Empresas
A tecnologia dos smarts contracts ou ‘contratos inteligentes’ está insculpida em formatos semelhantes com o da blockchain e, se amplamente implementada, pode ser um instrumento de grande valia para empresas, a fim de otimizar e agilizar processos nos contratos firmados. Veja a seguir o que são ‘contratos inteligentes’ e quais suas possíveis aplicações para as empresas….
Construção Civil: Aumento dos Insumos e Reequilíbrio Contratual
Os preços dos insumos para a construção civil não param de crescer, resultado da própria pandemia, mas também de fatores da política externa, como a guerra na Ucrânia e outras questões relativas à importação e exportação de materiais. Em artigo anterior, tratamos da onerosidade excessiva superveniente em contratos de locação que previam como índice de…
TJSP Mantém Nulidade da Execução Extrajudicial e da Consolidação da Propriedade
Na notícia comentada de hoje, a Dra. Gisele Schereder contextualizará o fato de que, devido à falta de constituição em mora da devedora, a 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou nulo o procedimento de execução extrajudicial de contrato imobiliário adotado por um banco e, consequentemente, também foi declarada nula a consolidação…