Ganho de Capital nas Transações Imobiliárias por Pessoas Físicas: Hipóteses de Isenção ou Redução
No artigo abaixo serão demonstradas hipóteses de isenção ou redução de imposto de renda quando há ganho de capital nas transações imobiliárias efetuadas por pessoas físicas. O que é ganho de capital? Antes de especificar o que é ganho de capital, discorre-se, brevemente, sobre Imposto de Renda, o qual tem previsão jurídica no art. 153,…
Comunicação nas Corporações: Sua Importância e Como Ela Auxilia no Sucesso Empresarial
Em constante evolução, a comunicação é a base das interações humanas desde a pré-história. Mesmo com todas as tecnologias o mercado exige cada vez mais qualidade nos processos de comunicação devido a corrida competitiva e investir em comunicação é um ponto crucial dentro das organizações. Cada indivíduo possui seus valores intrínsecos e é natural…
Destituição do Incorporador por Abandono ou Suspensão na Execução de Obras
Não raras vezes tem-se notícias do abandono ou suspensão de obras realizadas por intermédio de empreendimentos imobiliários executados por incorporadoras. Segundo a Lei de Incorporações (Lei 4.591/64) uma construção abandonada é aquela sem qualquer intervenção há mais de 30 (trinta) dias ou aquela com o retardamento excessivo de sua execução. Quais as causas de suspensão/abandono…
Insolvência Civil ou Interdição/Curatela: Qual a Melhor Saída para Pródigos?
Já explicamos em artigo anterior o que é insolvência civil. Nesse artigo, portanto, nos ateremos a explicar sobre interdição e curatela e sua relação com a insolvência civil quando se trata de indivíduo pródigo. Importante ressaltar, desde já, que a melhor solução, em análise ao caso concreto, poderá ser fornecida por advogado especialista em Direito…
A Importância do Estágio Para a Formação Acadêmica e Pessoal do Estudante
É celebrado no dia 18 de agosto, o Dia Nacional do Estagiário. Tal data marca a publicação do primeiro decreto que regulamentou o estágio. São garantidos, desde 1982, uma série de direitos aos estudantes que se submeterem ao referido contrato. O que é o estágio O estágio é uma modalidade de trabalho que tem como…
Operações M&A: Cuidados Necessários e Aspectos Gerais
As operações de fusões e aquisições de empresas, também chamadas de Operações M&A (Mergers and Acquisitions), por significarem expressivas transações financeiras e de grande impacto na administração de empresas, devem ser precedidas sempre por uma série de diligências prévias (due diligence), por meio de assessoria especializada, inclusive jurídica, que conferirá maior segurança à transação. Por…