Desapropriação: Direitos e Principais Critérios de Cálculo Indenizatório
A Desapropriação, conforme já mencionado em artigo anterior, é o instrumento pelo qual o Estado pode transformar um bem particular em um bem público. Em linhas gerais, a desapropriação que pode ser direta, indireta, confiscatória e sancionatória, diferençadas, sobretudo, pelos motivos autorizadores, com repercussões no que se refere ao sujeito competente para promovê-las, procedimentos, valor…
Compliance nas Empresas: A Importância dos Manuais e Regimentos Internos
A compliance empresarial é essencial para que as atividades dentro da empresa tenham fluidez, segurança, organização e padronização, independentemente de seu porte ou setor de atuação, pois a conformidade com leis e regulamentos é crucial para o sucesso e a sustentabilidade das organizações. Dentro das searas da compliance temos a atuação expressiva e fundamental do…
Planejamento Patrimonial: Estratégias e Ferramentas
O tema do planejamento patrimonial é afeto a todas as pessoas, independentemente de classe social, pois compreende um conjunto de estratégias que buscam garantir a organização, solidez, continuidade e perpetuidade do patrimônio do indivíduo ou grupo de indivíduos, envolvendo aspectos de gestão financeira e patrimonial, planejamento fiscal, planejamento sucessório e gestão de riscos. As questões…
Sistema Otimizado de Relatórios e Gerenciamento de Informações para Escritórios de Advocacia
A utilização de sistemas automatizados e otimizados de relatórios e gerenciamento de informações, principalmente voltados aos escritórios de advocacia, podem ser utilizados como uma forma rápida e inteligente de analisar a forma de tratamento dos dados. Ao ler o artigo a seguir, será possível entender o que é o gerenciamento de informações, a forma de…
Seguro garantia judicial: entenda o que é e quais os benefícios
O seguro garantia judicial pode ser utilizado como uma alternativa inteligente para empresas que possuam volume considerável de ações judiciais ou até mesmo em casos estratégicos. Leia o artigo a seguir e entenda os benefícios e cuidados com esse tipo de garantia em um processo judicial. O que é Seguro Garantia? Inicialmente, cumpre destacar que…
Holding: Modalidades de Constituição Societária
Em artigo anterior tratando sobre o tema da holding patrimonial (imobiliária), publicado em junho/2022, explicamos que o termo holding, em inglês, significa “segurando” e deriva do verbo to hold (segurar, manter, reter), referindo-se, no âmbito do direito empresarial, a uma pessoa jurídica criada com o objetivo de centralizar a administração e o controle acionário de…