O que é assessoria jurídica? Assessoria jurídica é um serviço técnico especializado prestado por profissional habilitado, no caso um(a) advogado(a) regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com…
A locação de imóveis é um tema bastante sensível e muitos detalhes devem ser observados na hora da elaboração de um contrato. Os contratos de locação possuem muitas particularidades e…
Para coibir condutas em desconformidade com as normas relativas ao exercício da advocacia, o Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, regido pela Lei nº. 8.906/1994, dispõe…
Entenda como funciona o financiamento para aquisição de imóveis em fase de construção através do SFH (Sistema Financeiro Habitacional) e conheça os direitos do comprador em situações de atraso na…
Hoje, 11 de agosto, se comemora o dia do advogado e, neste dia especial, importante ressaltar o papel pujante que a advocacia exerce na sociedade, especialmente em se tratando da…
É possível pleitear a responsabilidade civil em contratos de locação, da administradora perante o locatário? Há o dever de indenizar? E as disposições do Código de Defesa do Consumidor, se…
O QUE É BEM DE FAMÍLIA? Em determinadas situações, a lei disciplina, em favor do interesse social, que determinados bens não podem ser objeto de penhora para satisfação de interesse…
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) vigora no ordenamento jurídico atual, entre outras esferas, na maioria dos contratos de locação de bem imóvel, tanto em relação ao reajuste…
A desapropriação de imóvel é a perda da propriedade do seu imóvel para o Poder Público. Embora em um primeiro momento, possa parecer estranho, você sabia que isto não é…
