Execução Trabalhista: Saiba Quais São as Modalidades de Garantia de Juízo
Muitas empresas não estão preparadas financeiramente para arcar com os custos de passivos trabalhistas. Por tal motivo é que existem espécies de garantia de juízo na execução trabalhista, que poderão ser acionadas em caso de eventual condenação. Assim sendo, finalizado o processo de conhecimento na ação trabalhista e havendo eventual condenação em desfavor da Reclamada…
Culpa Exclusiva de Instalador Afasta Indenização Por Acidente de Trabalho, diz TST
Na notícia comentada de hoje, o advogado especialista em Direito Trabalhista, Dr. Felipe Eduardo Martins Pereira, contextualizará a decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que rejeitou o exame do recurso de um instalador de rede que pedia indenização por acidente de trabalho. De acordo com as instâncias anteriores, a quem cabe…
Smarts Contracts: O Que São e Como Podem Auxiliar As Empresas
A tecnologia dos smarts contracts ou ‘contratos inteligentes’ está insculpida em formatos semelhantes com o da blockchain e, se amplamente implementada, pode ser um instrumento de grande valia para empresas, a fim de otimizar e agilizar processos nos contratos firmados. Veja a seguir o que são ‘contratos inteligentes’ e quais suas possíveis aplicações para as empresas….
Empregado Mantém Condições de Emprego Público Após Privatização de Estatal
Na notícia comentada de hoje, o advogado especialista em Direito Trabalhista, Dr. Felipe Eduardo Martins Pereira, contextualizará a decisão da 3ª Vara do Trabalho de Brasília que entendeu ser nula a transferência de servidor público para empresa privada, em razão de privatização, “uma vez que há clara alteração lesiva do contrato de trabalho do empregado,…
Indenização é Afastada à Comissária de Bordo com Quadro Depressivo
Segundo o TST, depressão teve como principal fator desencadeante o afastamento dos filhos, e não o trabalho desenvolvido. Na notícia comentada de hoje, o advogado especialista em Direito Trabalhista, Dr. Felipe Eduardo Martins Pereira, contextualizará a decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que afastou a responsabilidade da Tam Linhas Aéreas S.A….
2022: Síndrome de Burnout é doença ocupacional
“A partir do dia 1 de janeiro de 2022, entra em vigor a nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Síndrome de Burnout, a CID 11. Com isso, o Burnout passa a ser tratado de forma diferentes – e as empresas precisam ficar atentas para esse risco.” Na notícia comentada de hoje,…