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Home Direito Trabalhista
15
abr, 2019
0
Direito Trabalhista

TST restabelece justa causa de empregado que beijou colega à força

TST restabelece justa causa de empregado que beijou colega à força A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a demissão por justa causa de um ex-plataformista da Petrobras por ter beijado uma colega à força. “No atual estágio de desenvolvimento da nossa sociedade, em que ganhou voz e espaço a luta pelo respeito às liberdades…

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03
abr, 2019
0
Direito Trabalhista

Responsabilidade subsidiária do dono da obra à luz da jurisprudência do TST

1. Entendimento pacificado pelo TST desde 2011.  O tema vergastado anteriormente fora regido pela OJ 191 da SBDI-1 do TST, sob o entendimento de que ao se tratar de construção civil, o dono da obra não arcaria com responsabilidade solidária ou subsidiária acerca dos trabalhadores que laboraram na obra, recaindo a dita obrigação sobre o empreiteiro. Tal entendimento…

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29
mar, 2019
0
Direito Trabalhista

Pensar Direito: A Medida Provisória 873/2019 e o futuro das negociações coletivas de trabalho

Em 1º/3/2019 foi expedida a Medida Provisória 873/2019, restringindo e submetendo o pagamento das contribuições destinadas aos sindicatos, a qualquer título, inclusive as derivadas de vínculo associativo ou conteúdo obrigacional, à condição de manifestação individual prévia e expressa do trabalhador, sem possibilidade de autorização tácita, assemblear e/ou pelo direito de oposição ao desconto, determinando que…

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19
fev, 2019
0
Direito Trabalhista, Geral

Ex-empregado é condenado por concorrência desleal com antiga companhia

Apesar de aviso antes do desligamento, ex-funcionário não divulgar informações privilegiadas de sua antiga empresa aos clientes para abrir negócio concorrente. Foi esta a decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial no caso de um ex-gerente de distribuidora de resinas, que foi condenado pela prática de concorrência desleal. O ex-empregado, que entrou na empresa…

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07
fev, 2019
0
Direito Trabalhista

“A ofensa não é presumida” É necessário provar que jornada excessiva causou dano moral, afirma TST

A jornada excessiva por si só não gera indenização, sendo necessário que o trabalhador prove que sofreu dano moral. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta a uma transportadora o pagamento de indenização por dano moral decorrente de jornada excessiva imposta a um motorista de caminhão. Ao condenar a…

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17
jan, 2019
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Direito Trabalhista

Ter sócios em comum, por si só, não caracteriza grupo econômico, diz TST

A mera existência de sócios em comum e de relação de coordenação entre as empresas não é suficiente para a caracterização de grupo econômico. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu uma sorveteria da relação de empresas condenadas solidariamente ao pagamento de dívidas trabalhistas a um motorista de ônibus. A ação foi ajuizada…

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