Desapropriação de imóvel: quais os tipos?
A desapropriação de imóvel é a perda da propriedade do seu imóvel para o Poder Público. Embora em um primeiro
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Você sabia que existem mais de um tipo de contrato de locação de imóvel? Apesar desta modalidade contratual ser uma
Uma prática comum entre construtoras e incorporadoras é a venda do imóvel na planta, ou seja, enquanto o edifício ou
Despejo de inquilino: entenda a seguir tudo que você precisa saber e em quais situações será possível a retirada forçada
A Constituição Federal estabelece no seu artigo 156, II: “Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre: (…) II – transmissão “inter vivos”, a qualquer
Este 2019 deve ser o ano da retomada do mercado imobiliário no Brasil. Recentes levantamentos do setor indicam um viés
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou na quarta-feira (7/11) o Projeto de Lei 68/2018. O texto busca regulamentar a situação dos
O Código Civil de 2002 tratou por definir locação como sendo o contrato pelo qual uma das partes se obriga
Resumo: É dever do incorporador, prescrito em Lei, o encaminhamento de um requerimento ao Cartório de Registro de Imóveis com relação