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Compliance Trabalhista: Entenda os Principais Aspectos

Em artigo anterior, já tratamos sobre o Compliance e a Governança Corporativa, fazendo um apanhado geral sobre esses dois temas que

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novembro 25, 2022

Credor Fiduciário Não É Parte Obrigatória No Polo Passivo De Ação Para Rescindir Compra De Imóvel

Na notícia comentada abaixo, o juiz entendeu que a empresa não concorreu para os danos causados à vítima, uma vez

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novembro 24, 2022

Empresa de Pagamento não Indenizará Cliente Vítima de Golpe do Boleto

Na notícia comentada abaixo, o juiz entendeu que a empresa não concorreu para os danos causados à vítima, uma vez

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novembro 11, 2022

Alternância de Poder e Impacto Legislativo

Durante a troca de mandatos no Poder Executivo é comum que os cidadãos, especialmente empresários e donos de empresas que

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novembro 4, 2022

ITCMD Sobre Bens no Exterior e o Julgamento da ADI 6.830/SP

Está aguardando julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº. 6.830/SP, que discute a incidência

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outubro 29, 2022

A Gestão de Tempo e a Produtividade na Advocacia

A palavra de ordem para quem quer ser um profissional produtivo é: organização! Tendo em vista a magnitude dessa missão

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outubro 21, 2022

LGPD e Sua Aplicabilidade para Agentes de Pequeno Porte

A LGPD (Lei nº. 13.709/2018) é aplicável a todas as empresas, sejam elas de pequeno, médio ou grande porte. Entretanto,

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outubro 14, 2022

Aplicabilidade dos Contratos Built to Suit além das Relações Locatícias

Em resumo, contratos Built To Suit (BTS) são utilizados em relações locatícias, por meio de ‘contrato de locação sob medida‘

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outubro 7, 2022

Ganho de Capital nas Transações Imobiliárias por Pessoas Físicas: Hipóteses de Isenção ou Redução

No artigo abaixo serão demonstradas hipóteses de isenção ou redução de imposto de renda quando há ganho de capital nas

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setembro 30, 2022
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