Sócio-fundador do Barioni & Macedo assume como membro do TED-OAB/PR
O sócio-fundador do Barioni & Macedo Sociedade de Advogados, Dr. Antonio Neiva de Macedo Neto, tomou posse novamente como membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR no último dia 04/05/22. O sócio do escritório já foi membro no último triênio, sendo reeleito para ocupar o cargo, gestão esta que perdurará de 2022 a…
EC 115: A Proteção de Dados Pessoais Como Direito Fundamental
Na notícia comentada de hoje, a especialista em Direito Constitucional, Dra. Gisele Schereder, contextualizará a notícia de que o Congresso Nacional promulgou no último dia 10/02 a PEC 17/19 – Proposta de Emenda à Constituição – que deu origem à Emenda Constitucional nº. 115, para incluir no rol dos direitos fundamentais a proteção de dados…
Controladoria Jurídica: Aspectos Gerais
O setor de controladoria jurídica é fundamental para oferecer suporte organizacional de publicações nos processos, auxiliando toda a equipe do escritório de advocacia em suas agendas, bem como garantindo maior organização e segurança.Além disso, a controladoria jurídica é parte fundamental na comunicação permanente entre escritório e clientes, otimizando as informações através de relatórios analíticos e…
Mulheres na Advocacia e a Importância da Igualdade de Gênero
Hoje, dia 26 de agosto, se comemora o dia internacional da igualdade feminina, data marcante para as mulheres em se tratando da luta de combate ao machismo e em prol da igualdade de gênero. Como mulheres, muitos direitos foram alcançados, destacando-se aqueles conquistados em relação à advocacia feminina, conforme se passará a expor. Mas a…
Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica
DIFERENÇA ENTRE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA A Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica é a possibilidade de afastar-se, de forma excepcional, a autonomia patrimonial da sociedade. De forma contrária, a Desconsideração da Personalidade Jurídica é o procedimento previsto nos arts. 50 do Código Civil e 133 a 137 do Código…
Como funciona um contrato de compra e venda de bem imóvel
A aquisição do imóvel próprio é um dos maiores sonhos do brasileiro. Ocorre que muitas pessoas desconhecem os trâmites que envolvem a compra e venda de um bem imóvel, ignorando questões importantes sobre este tipo de negociação. Desta forma, muitas vezes, o que era sonho acaba se tornando um pesadelo, pela inobservância de alguns cuidados…