Responsabilidade Social Corporativa e Benefícios Fiscais
A responsabilidade social corporativa está em voga por ser de extrema importância para construção de uma sociedade mais justa. Em acréscimo a isso, há diversos incentivos fiscais existentes para empresas que possuem formas de investimentos em projetos sociais. Além dos benefícios sociais contidos, a responsabilidade social corporativa pode estar atrelada à efetividade de setores de…
Grupo de Estudos Tributários da UFPR Fica em 2º Lugar em Competição Internacional
Nos dias 16, 17 e 18 de novembro, o Grupo de Estudos Tributários da UFPR participou do XI Tax Moot Brazil, em Brasília/DF. O Barioni & Macedo foi um dos patrocinadores e o Grupo de Estudos de Direito Tributário conquistou as láureas de ‘Segundo Melhor Time da Competição’ e de ‘Melhor Orador pelo Contribuinte’ no…
ITCMD Sobre Bens no Exterior e o Julgamento da ADI 6.830/SP
Está aguardando julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº. 6.830/SP, que discute a incidência do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos) em hipóteses nas quais o doador possua domicílio ou residência no exterior ou, no caso de morte, o de cujus possuísse…
É Possível a Recuperação Judicial de Produtor Rural?
Com as alterações trazidas pela Lei nº. 14.112/2020 à Lei nº. 11.101/2005, que trata acerca da Recuperação Judicial de empresas, houve algumas transformações acerca do entendimento do papel do produtor rural nesse âmbito, conforme explicado a seguir. O que é Recuperação Judicial? Conforme já disposto em artigo anterior, quando uma empresa encontra dificuldade de cumprir…
STJ: Responsabilidade do Arrematante de Imóvel por Débitos Tributários em Caso de Previsão Expressa no Edital
A especialista em Direito Tributário, Gisele Barioni de Macedo, contextualizou, abaixo, a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o arrematante de imóvel em leilão público é responsável pelos débitos tributários anteriores, em consequência de previsão do edital. AUTORA Gisele Barioni de Macedo. Advogada…
Smarts Contracts: O Que São e Como Podem Auxiliar As Empresas
A tecnologia dos smarts contracts ou ‘contratos inteligentes’ está insculpida em formatos semelhantes com o da blockchain e, se amplamente implementada, pode ser um instrumento de grande valia para empresas, a fim de otimizar e agilizar processos nos contratos firmados. Veja a seguir o que são ‘contratos inteligentes’ e quais suas possíveis aplicações para as empresas….