A responsabilidade social corporativa está em voga por ser de extrema importância para construção de uma sociedade mais justa. Em acréscimo a isso, há diversos incentivos fiscais existentes para empresas…
Nos dias 16, 17 e 18 de novembro, o Grupo de Estudos Tributários da UFPR participou do XI Tax Moot Brazil, em Brasília/DF. O Barioni & Macedo foi um dos…
Está aguardando julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº. 6.830/SP, que discute a incidência do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de…
Com as alterações trazidas pela Lei nº. 14.112/2020 à Lei nº. 11.101/2005, que trata acerca da Recuperação Judicial de empresas, houve algumas transformações acerca do entendimento do papel do produtor…
A especialista em Direito Tributário, Gisele Barioni de Macedo, contextualizou, abaixo, a notícia de que o Superior Tribunal de Justiça vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se…
A tecnologia dos smarts contracts ou 'contratos inteligentes' está insculpida em formatos semelhantes com o da blockchain e, se amplamente implementada, pode ser um instrumento de grande valia para empresas, a…
Em artigo anterior, já explicamos um pouco sobre o metaverso e a sua relação com o âmbito jurídico brasileiro. O presente artigo, por sua vez, pretende explicar um pouco sobre…
O Programa de Retomada Fiscal para Renegociação de Dívidas de Micro Empresário Individual (MEI) e Microempresas vai até 25/02/2022. Hoje, a especialista em Direito Tributário, Gisele Barioni de Macedo, contextualizará…
O metaverso não é algo novo. Vem sendo utilizado na internet desde o início dos anos 2000 em jogos como Second Life, por exemplo. Ocorre que esse universo digital vem…
A trava dos 30% é entendida como constitucional pelos Tribunais Superiores, a fim de evitar o Planejamento Tributário Abusivo. Hoje, a especialista em Direito Tributário, Gisele Barioni de Macedo, contextualizará…