Retomada da Indústria Brasileira Pós-Pandemia
O mundo foi marcado por um momento conturbado e de imensos desafios nos últimos anos, de forma totalmente inesperada. A chegada de uma pandemia globalizada, acompanhada de mudanças climáticas, ataques cibernéticos, guerras e conflitos geopolíticos fez com que a indústria e toda a cadeia envolvida na área produtiva fossem duramente afetadas, sendo necessário repensar no […]
A Responsabilidade Civil e as Plataformas Digitais
As plataformas digitais são definidas como um sistema de comunicação que permite a conexão entre diversas pessoas e empresas, sejam elas os consumidores, produtores, fornecedores de bens ou prestadores de serviços. Existem as plataformas de compras e serviços (ex. Amazon, Americanas, Uber), de conteúdo (ex. Youtube, Spotify) e as chamadas redes sociais (ex. Facebook, Instagram, […]
A Lei do Superendividamento e a Ação de Repactuação de Dívidas
A Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021) nasce com o viés do fenômeno social e econômico do “superendividamento” e com a missão de aperfeiçoar a disciplina do crédito ao consumidor e dispor sobre a prevenção e o tratamento destes casos. Como desdobramento legal destas medidas, sobrevieram alterações no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e […]
Fintechs: Serviços Financeiros Tecnológicos
Fintechs: Serviços Financeiros Tecnológicos A evolução tecnológica se encontra em grande escalada na economia mundial. Notadamente desde o final do século XX, os negócios relacionados à tecnologia vêm adquirindo cada vez mais relevância para as empresas e sociedade em geral. O surgimento das chamadas fintechs, por exemplo, representa uma quebra de paradigma para o mercado […]
Gestão de Atendimento – Comunicação Assertiva
A comunicação é um elemento essencial dentro das empresas. Ela permeia todas as atividades e processos, proporcionando interação entre a empresa e seus clientes, fornecedores e parceiros. No entanto, nem toda comunicação é igualmente eficaz e produtiva. Desta forma, colaboradores que se comunicam de maneira clara e assertiva conseguem transmitir informações importantes de forma mais […]
Offshore em Holding e Incentivos Fiscais
Existe uma notória preocupação das pessoas físicas e empresas em salvaguardar os seus bens e direitos conquistados ao longo dos anos e adquiridos sob muita luta e dedicação. Pode-se destacar um amplo conjunto de fatores que constituem esta preocupação, como por exemplo: a carga tributária excessiva, que pode levar à expropriação de um bem; as […]
Estruturação e Reestruturação Societária
Atualmente, o Brasil conta com mais de 21 milhões de empresas ativas, conforme levantamento do Mapa de Empresas elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, publicado em maio de 2023.[1] Assim, é de se concluir que o tema da estruturação e reestruturação societária é de extrema relevância, pois interfere diretamente na vida da […]
Sistemas Internos nas Empresas e LGPD
Sancionada em 2018 e entrando em vigor em setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)[1], Lei nº 13.709/2018, modificou a forma de funcionamento de operações de negócios e organizações, de forma a estabelecer regras sobre a coleta, armazenamento, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, garantindo maior proteção de tais dados e […]
Estruturação Jurídica e LGPD para Startup
Criar uma Startup não é algo fácil, pois depende do desenvolvimento exponencial e de testes extensivos para provar a validade de uma ideia e, depois, arcar ou gerenciar de forma adequada com os custos e o trabalho de colocar o produto/serviço em escala. Para quem não tem afinidade com a área jurídica, a estruturação documental […]
