Antonio Macedo Neto (OAB/PR 55.082). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (2009). Pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC-PR (2011). Profissional atuante há mais de 15 anos, especialmente nas áreas de Direito Imobiliário e Societário.
Se você acabou de receber uma citação em uma ação de desapropriação, é perfeitamente natural sentir preocupação e incerteza sobre o futuro do seu patrimônio. A desapropriação é uma das medidas mais drásticas que o Estado pode adotar, pois ela retira de você a propriedade de um bem particular para transferi-la ao Poder Público, sob a justificativa de utilidade pública, necessidade pública ou interesse social
Curitiba, tida como modelo nacional de inovação urbanística, depara-se com mais um capítulo de sua ampla reestruturação viária. A Avenida Presidente Arthur Bernardes, tradicional eixo residencial e comercial que conecta bairros populosos como o Portão, Santa Quitéria e Seminário, tornou-se o centro de um complexo processo de intervenção governamental.
O Parque Barigui é indiscutivelmente um dos maiores orgulhos de Curitiba, um verdadeiro cartão postal que embeleza a capital paranaense e proporciona um espaço inestimável de lazer e preservação ambiental para milhares de famílias. No entanto, por trás das belas paisagens naturais e um ambiente público agradável, esconde-se um drama silencioso e extremamente doloroso para dezenas de proprietários de imóveis vizinhos. A ampliação desse espaço de preservação e a implantação do Parque Linear do Rio Barigui têm gerado ondas de preocupação e angústia entre os moradores e empresários que possuem propriedades residenciais ou estabelecimentos comerciais lindeiros ao rio.
O setor imobiliário brasileiro movimenta volumes expressivos de capital todos os anos e atrai tanto investidores institucionais quanto compradores individuais que enxergam no imóvel uma das formas mais sólidas de preservação e crescimento patrimonial. Essa percepção de solidez, no entanto, frequentemente obscurece uma realidade que a jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça e os dados do mercado deixam cada vez mais evidente: o setor imobiliário é também um dos mais litigiosos do ordenamento jurídico brasileiro, e os prejuízos mais expressivos raramente decorrem de fraudes óbvias ou de má-fé declarada.
