advocacia@barioniemacedo.adv.br (41) 9857-0170
SEG - SEX | 8:45 - 12:00 | 13:00 - 18:00
Fale Conosco
Logo image
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • BeM+
  • Artigos
  • Fale Conosco

Tags

Home STJ
12
abr, 2022
0
Direito Empresarial

Cláusula Resolutiva Verbal Após Doação de Cotas Sociais é Inválida, diz STJ

Na notícia comentada de hoje, a Dra. Clarice de Camargo Ibañez contextualizará o fato de que a 3ª Turma do STJ, por maioria de votos, negou o pedido de reconhecimento de pacto verbal no qual um doador de cotas empresariais teria estabelecido, como condição resolutiva, que as cotas lhe fossem devolvidas caso o beneficiário (seu…

Continuar Lendo
26
mar, 2019
0
Geral

Previsão de desconto de pontualidade não impede incidência de multa por atraso de aluguel

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que não configura duplicidade a incidência da multa moratória sobre o valor integral dos aluguéis vencidos, desconsiderado o desconto de pontualidade previsto em contrato. O colegiado destacou que, apesar de o abono e a multa terem o mesmo objetivo – incentivar o pagamento da obrigação –,…

Continuar Lendo
31
jan, 2019
0
Geral

Espólio deve ser usado para quitar dívida de empréstimo consignado

A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se já feita a partilha, pelos seus herdeiros, no limite do valor transmitido. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que explicou que a extinção da dívida por causa da morte do consignante…

Continuar Lendo
16
out, 2018
0
Direito Civil

Estudando os Tribunais: veja como o STJ tem julgado casos de alimentos contaminados

Um ato tão rotineiro como comprar alimentos algumas vezes pode causar transtornos inesperados. Em meio aos processos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça, existem desde aquelas situações que geram sentimento de indignação, como perceber que na embalagem havia menos produto do que o anunciado, até casos repugnantes, como descobrir larvas de barata, teias de aranha,…

Continuar Lendo
12
set, 2018
1
Direito Imobiliário

“Entendendo como decide os tribunais”: Novas teses do Supremo tribunal de justiça sobre Direito Imobiliário

O STJ publicou no dia 10/08/18 a edição número 107 do “Jurisprudência em Teses“, que traz julgados publicados até o dia 18/06/2018, referente a casos envolvendo o Direito Imobiliário. Foram 10 teses, muitas delas julgadas em sede de demandas repetitivas. Vale a pena conferir! 1. INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 513: A inexecução do contrato de promessa…

Continuar Lendo
10
set, 2018
0
Notícias

Novos Mercados: STJ começa a julgar se banco pode encerrar conta de corretora de moedas digitais

O Superior Tribunal de Justiça começou na terça-feira (7/8) a analisar se o banco Itaú abusou de seus direitos quando fechou a conta da empresa Mercado Bitcoin em 2014. O caso é o primeiro que chega ao tribunal sobre criptomoedas. Apenas o relator, no entanto, o ministro Marco Aurélio Bellizze, votou. A ministra Nancy Andrighi pediu vista….

Continuar Lendo

Posts navigation

    • 1
    • 2
    • 3

Pesquisar

Categorias

  • Artigos
  • Direito Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito Empresarial
  • Direito Imobiliário
  • Direito Trabalhista
  • Direito Tributário
  • Geral
  • Notícias

Tags

advocacia empresarial advogado empresarial advogado em são josé dos pinhais advogado imobiliário advogado trabalhista advogado tributário aluguel compliance contrato Curitiba danos morais defesa de direitos Direito Civil direito digital direito empresarial direito imobiliário direitos direito societário direito trabalhista direito tributário economia empresas execução falencia FGTS gestão estratégica ICMS impostos imóveis imóvel indenização justiça lei mercado mercado imobiliário noticia penhora PIS recuperação judicial reforma trabalhista setor imobiliário STF STJ TRT TST
Contato
(41) 3081-2776 advocacia@barioniemacedo.adv.br
Endereço
Rua Rebouças, 293 – Cidade Jardim
São José dos Pinhais – PR
Horário de Funcionamento
Segunda à Sexta
8:45 - 12:00 | 13:00 - 18:00
Todos os direitos reservados © Barioni & Macedo
Volte ao topo