STJ isenta contribuinte de IR em ganho de capital para compra de imóvel
Está isento de Imposto de Renda o contribuinte que vendeu um imóvel para saldar a dívida de outro financiado. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma do Superior Tribunal de…
STJ encerra disputa de 70 anos pela área onde hoje é aeroporto de Vitória
Processo teve início com uma desapropriação de terreno escolhido como base para os exércitos brasileiro e norte-americano durante a 2ª Guerra Mundial. Em janeiro de 1943, o então presidente Getúlio…
Execução de dívida de condomínio inclui valores ainda a vencer, diz STJ
Em ação de cobrança de cotas condominiais, devem ser incluídas na condenação as despesas vencidas e a vencer no curso do processo até o momento do pagamento do título extrajudicial.…
STJ volta a analisar emissão de título rural relacionado ao Banco Santos
O Superior Tribunal de Justiça retoma nesta terça-feira (9/10) o julgamento que discute se a compra de Cédula de Produto Rural feita pelo produtor rural Iboty Ioschpe junto ao Banco…
Provedores, redes sociais e conteúdos ofensivos: o papel do STJ na definição de responsabilidades
Em um cenário contemporâneo de desenvolvimento da comunicação digital, as redes sociais têm se consolidado como importante fonte de expressões, tendências de comportamento e conflitos. Por meio de comunidades virtuais…