STJ isenta contribuinte de IR em ganho de capital para compra de imóvel
Está isento de Imposto de Renda o contribuinte que vendeu um imóvel para saldar a dívida de outro financiado. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma do Superior Tribunal de…
Está isento de Imposto de Renda o contribuinte que vendeu um imóvel para saldar a dívida de outro financiado. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma do Superior Tribunal de…
Processo teve início com uma desapropriação de terreno escolhido como base para os exércitos brasileiro e norte-americano durante a 2ª Guerra Mundial. Em janeiro de 1943, o então presidente Getúlio…
Em ação de cobrança de cotas condominiais, devem ser incluídas na condenação as despesas vencidas e a vencer no curso do processo até o momento do pagamento do título extrajudicial.…
O Superior Tribunal de Justiça retoma nesta terça-feira (9/10) o julgamento que discute se a compra de Cédula de Produto Rural feita pelo produtor rural Iboty Ioschpe junto ao Banco…
Em um cenário contemporâneo de desenvolvimento da comunicação digital, as redes sociais têm se consolidado como importante fonte de expressões, tendências de comportamento e conflitos. Por meio de comunidades virtuais…