Ir para o conteúdo
  • Início
  • O escritório
  • Áreas de Atuação
  • BeM+
  • Artigos
  • Contato
  • Pajur
  • Início
  • O escritório
  • Áreas de Atuação
  • BeM+
  • Artigos
  • Contato
  • Pajur
  • Início
  • O escritório
  • Áreas de Atuação
  • BeM+
  • Artigos
  • Contato
  • Pajur
  • Início
  • O escritório
  • Áreas de Atuação
  • BeM+
  • Artigos
  • Contato
  • Pajur

Espólio deve ser usado para quitar dívida de empréstimo consignado

A morte de consignante não extingue dívida por ele contraída, devendo o pagamento ser feito por seu espólio ou, se

Leia mais »
janeiro 31, 2019

Estudando os Tribunais: veja como o STJ tem julgado casos de alimentos contaminados

Um ato tão rotineiro como comprar alimentos algumas vezes pode causar transtornos inesperados. Em meio aos processos julgados pelo Superior

Leia mais »
outubro 16, 2018

“Entendendo como decide os tribunais”: Novas teses do Supremo tribunal de justiça sobre Direito Imobiliário

O STJ publicou no dia 10/08/18 a edição número 107 do “Jurisprudência em Teses“, que traz julgados publicados até o

Leia mais »
setembro 12, 2018

Novos Mercados: STJ começa a julgar se banco pode encerrar conta de corretora de moedas digitais

O Superior Tribunal de Justiça começou na terça-feira (7/8) a analisar se o banco Itaú abusou de seus direitos quando fechou a

Leia mais »
setembro 10, 2018

Saída do Simples Nacional retroage à data do fato excludente, decide TRF-1

O Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento de que a exclusão de uma empresa do Simples Nacional tem natureza declaratória.

Leia mais »
agosto 27, 2018

Embargos de terceiro para alegar posse sem registro devem ter prova, diz TRF-1

A prova verbal é admitida pelo sistema Judiciário desde que acompanhada de uma comprovação mínima. Com esse entendimento, a 7ª

Leia mais »
agosto 27, 2018

STJ: Rescisão de contrato de venda não afasta aluguel por tempo de uso do imóvel

Para evitar enriquecimento sem causa do consumidor, nos casos em que houver rescisão do contrato de promessa de compra e

Leia mais »
agosto 23, 2018

STJ isenta contribuinte de IR em ganho de capital para compra de imóvel

Está isento de Imposto de Renda o contribuinte que vendeu um imóvel para saldar a dívida de outro financiado. O

Leia mais »
março 23, 2018

STJ encerra disputa de 70 anos pela área onde hoje é aeroporto de Vitória

Processo teve início com uma desapropriação de terreno escolhido como base para os exércitos brasileiro e norte-americano durante a 2ª

Leia mais »
dezembro 19, 2017
« Anterior Página1 Página2 Página3 Seguinte »
  • INÍCIO
  • O ESCRITÓRIO
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
  • BEM +
  • ARTIGOS
  • CONTATO
  • PAJUR
  • INÍCIO
  • O ESCRITÓRIO
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
  • BEM +
  • ARTIGOS
  • CONTATO
  • PAJUR

© 2025 Barioni & Macedo Advogados – Todos os direitos reservados.

Precisa de ajuda?
Barioni e Macedo Advogados
Seja bem-vindo(a)!
Como podemos auxiliá-lo(a)?
Enviar mensagem