STJ: Rescisão de contrato de venda não afasta aluguel por tempo de uso do imóvel
Para evitar enriquecimento sem causa do consumidor, nos casos em que houver rescisão do contrato de promessa de compra e
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Filhos podem receber alimentos em valores distintos, segundo recente jurisprudência do STJ nesse sentido. Em junho próximo passado, a Terceira
Está isento de Imposto de Renda o contribuinte que vendeu um imóvel para saldar a dívida de outro financiado. O
Processo teve início com uma desapropriação de terreno escolhido como base para os exércitos brasileiro e norte-americano durante a 2ª
Em ação de cobrança de cotas condominiais, devem ser incluídas na condenação as despesas vencidas e a vencer no curso
O Superior Tribunal de Justiça retoma nesta terça-feira (9/10) o julgamento que discute se a compra de Cédula de Produto
Em um cenário contemporâneo de desenvolvimento da comunicação digital, as redes sociais têm se consolidado como importante fonte de expressões,