Advocacia: Instrumento Essencial à Justiça
Hoje, 11 de agosto, se comemora o dia do advogado e, neste dia especial, importante ressaltar o papel pujante que
agosto 11, 2021
Hoje, 11 de agosto, se comemora o dia do advogado e, neste dia especial, importante ressaltar o papel pujante que
O QUE É UM CHEQUE? O Cheque é um título executivo extrajudicial e é uma ordem de pagamento à vista,
Você sabe como verificar se a sua empresa está envolvida em litígios judiciais? Apesar de a legislação processual garantir que
A responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva, ou seja, exige demonstração de que a conduta foi cometida pelo transgressor, além de prova do
Inicialmente, cumpre observar que, por definição, o Factoring é uma atividade comercial, mercantil que coaduna a compra de direitos de créditos com a prestação de
Alguns institutos jurídicos têm uma relevância no seio da sociedade que os tornam mais visíveis e, consequentemente, mais importante dentro
O presidente Michel Temer assinou, nesta quinta-feira (8/11), o decreto denominado Rota 2030, que estabelece um novo regime de isenção tributária
Com a advento da publicação da Lei nº 13.726/2018, que também é conhecida como a lei da desburocratização, foi concebida a
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira (31/10), por unanimidade, projeto de lei (PLS 145/2018)
