Contrato de Vesting: Qual a Aplicabilidade para Startups?
Em artigo anterior já tratamos sobre a criação de startups, mas no momento de tração e escala de uma startup muitas vezes não há orçamento suficiente para manter colaboradores essenciais, de forma que o contrato de vesting acaba sendo uma ótima opção. Veja a seguir o que é o contrato de vesting e como funciona. O…
Compliance e Governança Corporativa: Como Podem Auxiliar Sua Empresa
Com o surgimento da tecnologia da informação e com o ímpeto mundial em reduzir práticas de corrupção e similares, geralmente praticadas por grande empresas no passado, gerou-se a latente necessidade de organização e adequação interna das grandes corporações, em âmbito nacional e internacional, que cada vez mais estão implementando sistemas de Compliance e Governança Corporativa,…
É Possível a Recuperação Judicial de Produtor Rural?
Com as alterações trazidas pela Lei nº. 14.112/2020 à Lei nº. 11.101/2005, que trata acerca da Recuperação Judicial de empresas, houve algumas transformações acerca do entendimento do papel do produtor rural nesse âmbito, conforme explicado a seguir. O que é Recuperação Judicial? Conforme já disposto em artigo anterior, quando uma empresa encontra dificuldade de cumprir…
Entenda o que é Dissolução Parcial de Sociedade
Em uma sociedades empresária, os sócios, em conjunto, direcionam-na e se comprometem a contribuir com bens ou dinheiro para formar o capital social, mediante contrato, manifestando livremente a vontade de estarem juntos na administração. Todavia, pode acontecer que, em um certo momento, um dos sócios queira sair da sociedade ou a sociedade queira a saída…
Smarts Contracts: O Que São e Como Podem Auxiliar As Empresas
A tecnologia dos smarts contracts ou ‘contratos inteligentes’ está insculpida em formatos semelhantes com o da blockchain e, se amplamente implementada, pode ser um instrumento de grande valia para empresas, a fim de otimizar e agilizar processos nos contratos firmados. Veja a seguir o que são ‘contratos inteligentes’ e quais suas possíveis aplicações para as empresas….
Cláusula Resolutiva Verbal Após Doação de Cotas Sociais é Inválida, diz STJ
Na notícia comentada de hoje, a Dra. Clarice de Camargo Ibañez contextualizará o fato de que a 3ª Turma do STJ, por maioria de votos, negou o pedido de reconhecimento de pacto verbal no qual um doador de cotas empresariais teria estabelecido, como condição resolutiva, que as cotas lhe fossem devolvidas caso o beneficiário (seu…