A Importância do Estágio Para a Formação Acadêmica e Pessoal do Estudante
É celebrado no dia 18 de agosto, o Dia Nacional do Estagiário. Tal data marca a publicação do primeiro decreto que regulamentou o estágio. São garantidos, desde 1982, uma série de direitos aos estudantes que se submeterem ao referido contrato. O que é o estágio O estágio é uma modalidade de trabalho que tem como…
Operações M&A: Cuidados Necessários e Aspectos Gerais
As operações de fusões e aquisições de empresas, também chamadas de Operações M&A (Mergers and Acquisitions), por significarem expressivas transações financeiras e de grande impacto na administração de empresas, devem ser precedidas sempre por uma série de diligências prévias (due diligence), por meio de assessoria especializada, inclusive jurídica, que conferirá maior segurança à transação. Por…
Necessidade de Assessoria Jurídica para Investimentos em Startups
É necessário assessoria jurídica para investimentos em startups? Em artigo anterior já tratamos sobre a criação de startups e também sobre a aplicação de contrato de vesting nesse âmbito. No presente artigo, contudo, trataremos sobre a importância da assessoria jurídica quando se trata de investimentos em startups, conforme a seguir. Investimentos em Startups Além do…
Contrato de Vesting: Qual a Aplicabilidade para Startups?
Em artigo anterior já tratamos sobre a criação de startups, mas no momento de tração e escala de uma startup muitas vezes não há orçamento suficiente para manter colaboradores essenciais, de forma que o contrato de vesting acaba sendo uma ótima opção. Veja a seguir o que é o contrato de vesting e como funciona. O…
Compliance e Governança Corporativa: Como Podem Auxiliar Sua Empresa
Com o surgimento da tecnologia da informação e com o ímpeto mundial em reduzir práticas de corrupção e similares, geralmente praticadas por grande empresas no passado, gerou-se a latente necessidade de organização e adequação interna das grandes corporações, em âmbito nacional e internacional, que cada vez mais estão implementando sistemas de Compliance e Governança Corporativa,…
É Possível a Recuperação Judicial de Produtor Rural?
Com as alterações trazidas pela Lei nº. 14.112/2020 à Lei nº. 11.101/2005, que trata acerca da Recuperação Judicial de empresas, houve algumas transformações acerca do entendimento do papel do produtor rural nesse âmbito, conforme explicado a seguir. O que é Recuperação Judicial? Conforme já disposto em artigo anterior, quando uma empresa encontra dificuldade de cumprir…