Foi sancionada a lei que permite a exploração de minérios nucleares pela iniciativa privada (Lei 14.514/2022) com 49 vetos. Proveniente de Medida Provisória (MPV 1.133/2022), o texto foi aprovado no…
A responsabilidade social corporativa está em voga por ser de extrema importância para construção de uma sociedade mais justa. Em acréscimo a isso, há diversos incentivos fiscais existentes para empresas…
O marco regulatório dos criptoativos no Brasil foi recentemente sancionado pelo Governo Federal, por meio da Lei nº. 14.478/2022, após 07 (sete) anos de tramitação. Já discutimos em artigo anterior…
Na notícia comentada abaixo, o juiz entendeu que a empresa não concorreu para os danos causados à vítima, uma vez que o golpe fora praticado por terceiro. O QUE OCORREU…
A LGPD (Lei nº. 13.709/2018) é aplicável a todas as empresas, sejam elas de pequeno, médio ou grande porte. Entretanto, a aplicabilidade é dimensionável de acordo com a extensão da…
É celebrado no dia 18 de agosto, o Dia Nacional do Estagiário. Tal data marca a publicação do primeiro decreto que regulamentou o estágio. São garantidos, desde 1982, uma série…
As operações de fusões e aquisições de empresas, também chamadas de Operações M&A (Mergers and Acquisitions), por significarem expressivas transações financeiras e de grande impacto na administração de empresas, devem…
É necessário assessoria jurídica para investimentos em startups? Em artigo anterior já tratamos sobre a criação de startups e também sobre a aplicação de contrato de vesting nesse âmbito. No…
Em artigo anterior já tratamos sobre a criação de startups, mas no momento de tração e escala de uma startup muitas vezes não há orçamento suficiente para manter colaboradores essenciais,…
Com o surgimento da tecnologia da informação e com o ímpeto mundial em reduzir práticas de corrupção e similares, geralmente praticadas por grande empresas no passado, gerou-se a latente necessidade…