Novos Mercados: STJ começa a julgar se banco pode encerrar conta de corretora de moedas digitais
O Superior Tribunal de Justiça começou na terça-feira (7/8) a analisar se o banco Itaú abusou de seus direitos quando fechou a conta da empresa Mercado Bitcoin em 2014. O caso é o primeiro que chega ao tribunal sobre criptomoedas. Apenas o relator, no entanto, o ministro Marco Aurélio Bellizze, votou. A ministra Nancy Andrighi pediu vista….
Governo prorroga 1ª fase do eSocial para empresas que faturam até R$ 78 milhões
Medida atinge 3 milhões de empregadores e dará mais tempo para o envio de informações; regras não mudam para empresas de grande porte. primeira fase de implantação do eSocial para empresas que faturam menos de R$ 78 milhões (exceto micro e pequenas e MEIS) teve seu prazo prorrogado até setembro. A data limite anterior era 31 de agosto. O…
“repensar, planejar, e aumentar” entenda melhor o que é a terceirização da atividade-fim
A Lei 13.467/2017 permite que empresas contratem serviços terceirizados para a realização de atividades-fim dos negócios. Conheça melhor o assunto e veja aspectos importantes da legislação trabalhista que regulamenta esta modalidade Uma conquista importante para a economia e o mercado de trabalho. Assim foi o ano de 2017 com a publicação das Leis 13.429 e…
Natureza jurídica dos contratos e efeitos para o consumidor marcam conclusão do debate sobre atraso na entrega de imóveis
Na fase vespertina da audiência pública sobre as penalidades pelo atraso na entrega de imóveis em construção, realizada nesta segunda-feira (27) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), 13 expositores participaram da discussão de temas como a natureza jurídica das cláusulas penais em contratos de compra e venda e as consequências para os consumidores que decidem…
STF realiza audiência pública sobre MP que instituiu política de preço mínimo do frete
Ao abrir a audiência pública para debater, na tarde desta segunda-feira (27), a medida provisória que instituiu a política de preços mínimos no transporte rodoviário de cargas no Brasil, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o escopo da audiência pública é entender as causas e consequências do movimento grevista do setor de…
Economia: segundo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Investimentos crescem 9,4% em junho ante maio
Após uma queda brusca em maio, os investimentos mostraram recuperação em junho, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF, medida dos investimentos no PIB) avançou 9,4% em junho ante maio. No mês anterior, houve retração de 10,4%, sob o impacto da greve de caminhoneiros,…