Aspectos jurídicos do contrato de locação de imóvel residencial urbano
O Código Civil de 2002 tratou por definir locação como sendo o contrato pelo qual uma das partes se obriga
novembro 26, 2018
O Código Civil de 2002 tratou por definir locação como sendo o contrato pelo qual uma das partes se obriga
Resumo: É dever do incorporador, prescrito em Lei, o encaminhamento de um requerimento ao Cartório de Registro de Imóveis com relação
O STJ publicou no dia 10/08/18 a edição número 107 do “Jurisprudência em Teses“, que traz julgados publicados até o
Na fase vespertina da audiência pública sobre as penalidades pelo atraso na entrega de imóveis em construção, realizada nesta segunda-feira
Para evitar enriquecimento sem causa do consumidor, nos casos em que houver rescisão do contrato de promessa de compra e
Está isento de Imposto de Renda o contribuinte que vendeu um imóvel para saldar a dívida de outro financiado. O
Cliente do banco Santander que recebeu notificação para desocupação do imóvel em que reside por cobrança incorreta de débito deverá
A 5ª turma do TRF da 3ª região negou provimento ao pedido feito por uma indústria têxtil que pleiteou a
No caso de imóveis a venda, é a primeira alta desde meados de 2016. Já no caso de imóveis para
