“por dentro do assunto” Mesa redonda debate novas regras sobre distrato imobiliário hoje, na ESA-GO
sobre as novas regras para distrato imobiliário com os professores Diego Amaral e Caio César Oliveira. O evento acontecerá na sede da Escola Superior da Advocacia (ESA-GO), das 19 às 21 horas. Diego Amaral é conselheiro seccional, presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO)…
As Perspectivas para o mercado imobiliário
Este 2019 deve ser o ano da retomada do mercado imobiliário no Brasil. Recentes levantamentos do setor indicam um viés de alta nos últimos meses de 2018. A esperança é que a nova equipe econômica do governo federal consiga ajustar as contas públicas, gerar mais empregos, melhorar a renda do trabalhador e manter a tendência…
Veja o que pode mudar: Comissão do Senado aprova projeto de lei sobre distratos em compras de imóveis
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou na quarta-feira (7/11) o Projeto de Lei 68/2018. O texto busca regulamentar a situação dos chamados “distratos” no mercado imobiliário e estabelecer os critérios para a desistência dos contratos de venda e compra de imóveis. A proposta havia sido rejeitada em julho, mas um recurso ressuscitou a matéria, considerada fundamental…
Aspectos jurídicos do contrato de locação de imóvel residencial urbano
O Código Civil de 2002 tratou por definir locação como sendo o contrato pelo qual uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo da coisa não fungível, mediante certa retribuição. Por arrancada, a realizar estudo mais aprofundado sobre a mencionada modalidade de contrato, cumpre fazer…
O processo de registro das incorporações Imobiliárias
Resumo: É dever do incorporador, prescrito em Lei, o encaminhamento de um requerimento ao Cartório de Registro de Imóveis com relação ao empreendimento que será construído ou já está em fase de construção. Sendo que estas informações, tem acompanhamento do Memorial de Incorporação, referentes ao terreno, ao proprietário ou titular de direitos aquisitivos de sua propriedade,…
“Entendendo como decide os tribunais”: Novas teses do Supremo tribunal de justiça sobre Direito Imobiliário
O STJ publicou no dia 10/08/18 a edição número 107 do “Jurisprudência em Teses“, que traz julgados publicados até o dia 18/06/2018, referente a casos envolvendo o Direito Imobiliário. Foram 10 teses, muitas delas julgadas em sede de demandas repetitivas. Vale a pena conferir! 1. INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA N. 513: A inexecução do contrato de promessa…