O tema do planejamento patrimonial é afeto a todas as pessoas, independentemente de classe social, pois compreende um conjunto de estratégias que buscam garantir a organização, solidez, continuidade e perpetuidade…
Em artigo anterior tratando sobre o tema da holding patrimonial (imobiliária), publicado em junho/2022, explicamos que o termo holding, em inglês, significa “segurando” e deriva do verbo to hold (segurar,…
O dropshipping é uma forma popular de comércio eletrônico em que um varejista online vende produtos sem precisar manter um estoque físico, terceirizando o armazenamento e enviado diretamente do fornecedor…
A SPE (Sociedade de Propósito Especifico) e a SCP (Sociedade em Conta de Participação) são opções societárias muito utilizadas no mercado imobiliário e bastante apreciadas por investidores para realização de…
Os conceitos de propriedade intelectual e derivados como direito autoral, propriedade industrial e proteção sui generis são muito importantes para compreendermos os direitos e deveres das empresas neste âmbito. No artigo…
A especialista em Direito Empresarial, Gisele Barioni de Macedo, contextualizou, abaixo, a notícia de que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu não ser possível conferir proteção indefinida…
Atualmente, com a institucionalização da responsabilidade civil consolidada em nosso ordenamento jurídico, tem-se percebido o uso abusivo do instituto, impulsionado não apenas por precedentes desmedidos, mas, também, pelo amplo e…
as empresas optantes pelo Simples Nacional são isentas da retenção de 11% do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço a título de contribuição previdenciária. O entendimento…
A vinculação do início da contagem do prazo de reabilitação do falido ao efetivo encerramento do processo de falência representa grave violação aos direitos fundamentais do cidadão. Esse foi o…
Medida atinge 3 milhões de empregadores e dará mais tempo para o envio de informações; regras não mudam para empresas de grande porte. primeira fase de implantação do eSocial para empresas que faturam…