Desapropriação: Direitos e Principais Critérios de Cálculo Indenizatório
A Desapropriação, conforme já mencionado em artigo anterior, é o instrumento pelo qual o Estado pode transformar um bem particular em um bem público. Em linhas gerais, a desapropriação que pode ser direta, indireta, confiscatória e sancionatória, diferençadas, sobretudo, pelos motivos autorizadores, com repercussões no que se refere ao sujeito competente para promovê-las, procedimentos, valor […]
Compliance nas Empresas: A Importância dos Manuais e Regimentos Internos
A compliance empresarial é essencial para que as atividades dentro da empresa tenham fluidez, segurança, organização e padronização, independentemente de seu porte ou setor de atuação, pois a conformidade com leis e regulamentos é crucial para o sucesso e a sustentabilidade das organizações. Dentro das searas da compliance temos a atuação expressiva e fundamental do […]
Planejamento Patrimonial: Estratégias e Ferramentas
O tema do planejamento patrimonial é afeto a todas as pessoas, independentemente de classe social, pois compreende um conjunto de estratégias que buscam garantir a organização, solidez, continuidade e perpetuidade do patrimônio do indivíduo ou grupo de indivíduos, envolvendo aspectos de gestão financeira e patrimonial, planejamento fiscal, planejamento sucessório e gestão de riscos. As questões […]
Sistema Otimizado de Relatórios e Gerenciamento de Informações para Escritórios de Advocacia
A utilização de sistemas automatizados e otimizados de relatórios e gerenciamento de informações, principalmente voltados aos escritórios de advocacia, podem ser utilizados como uma forma rápida e inteligente de analisar a forma de tratamento dos dados. Ao ler o artigo a seguir, será possível entender o que é o gerenciamento de informações, a forma de […]
Seguro garantia judicial: entenda o que é e quais os benefícios
O seguro garantia judicial pode ser utilizado como uma alternativa inteligente para empresas que possuam volume considerável de ações judiciais ou até mesmo em casos estratégicos. Leia o artigo a seguir e entenda os benefícios e cuidados com esse tipo de garantia em um processo judicial. O que é Seguro Garantia? Inicialmente, cumpre destacar que […]
Holding: Modalidades de Constituição Societária
Em artigo anterior tratando sobre o tema da holding patrimonial (imobiliária), publicado em junho/2022, explicamos que o termo holding, em inglês, significa “segurando” e deriva do verbo to hold (segurar, manter, reter), referindo-se, no âmbito do direito empresarial, a uma pessoa jurídica criada com o objetivo de centralizar a administração e o controle acionário de […]
Contratos Imobiliários – Prevenção de Riscos
Contratos imobiliários são instrumentos celebrados para regular operações imobiliárias, caracterizadas pelo acordo de vontades na consecução de um determinado negócio jurídico que vise adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos. Tais documentos, de prestação correlata, geram direitos e obrigações para os envolvidos e revestem-se dos princípios basilares do direito civil (artigo 421 e seguintes). Por […]
Compliance para Incorporadoras Imobiliárias
Compliance é um termo que ganhou força nos últimos anos no mundo dos negócios e se refere ao conjunto de medidas que uma empresa adota para estar em conformidade com a legislação e evitar riscos. Isso é ainda mais crítico no setor imobiliário, que lida com questões legais complexas, especialmente no que diz respeito à […]
Construtechs: inovação, agilidade, qualidade e economia para o segmento da Construção Civil
Construtech é o termo utilizado para empresas que desenvolvem soluções tecnológicas com foco na construção civil. Essas empresas buscam melhorar a eficiência e produtividade em todas as etapas do processo construtivo, desde o planejamento até a entrega da obra, com o objetivo de melhorar a segurança e reduzir custos. Veja no artigo a seguir mais […]
