A SPE (Sociedade de Propósito Especifico) e a SCP (Sociedade em Conta de Participação) são opções societárias muito utilizadas no mercado imobiliário e bastante apreciadas por investidores para realização de…
A reestruturação societária pode dizer respeito à mudanças na composição do quadro societário ou mesmo no tipo empresarial do negócio e faz parte de um planejamento adequado de uma empresa.…
Em uma sociedades empresária, os sócios, em conjunto, direcionam-na e se comprometem a contribuir com bens ou dinheiro para formar o capital social, mediante contrato, manifestando livremente a vontade de…
Quem é o sócio retirante? Sócio retirante é o nome atribuído ao sócio que deixa de compor o quadro societário de uma entidade. A sociedade é a união de pessoas…
INTRODUÇÃO Formalizada a Sociedade Limitada (LTDA.), um dos sócios incorre em insolvência ou comete atos temerários em prejuízo da sociedade, entre outros infortúnios que podem ocorrer quando se trata de…
Atualmente, com a institucionalização da responsabilidade civil consolidada em nosso ordenamento jurídico, tem-se percebido o uso abusivo do instituto, impulsionado não apenas por precedentes desmedidos, mas, também, pelo amplo e…
É possível penhorar imóvel bem de família nos casos em que ele for dado em garantia hipotecária de dívida contraída em favor de pessoa jurídica quando os únicos sócios da…