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“A ofensa não é presumida” É necessário provar que jornada excessiva causou dano moral, afirma TST

A jornada excessiva por si só não gera indenização, sendo necessário que o trabalhador prove que sofreu dano moral. Com

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fevereiro 7, 2019

Ter sócios em comum, por si só, não caracteriza grupo econômico, diz TST

A mera existência de sócios em comum e de relação de coordenação entre as empresas não é suficiente para a

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janeiro 17, 2019

O trabalho como direito fundamental Humano

O direito ao trabalho é o mais importante e talvez o menos efetivo dos direitos fundamentais. A Constituição brasileira designa

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janeiro 15, 2019

TST afasta condenação a mercado por revista de pertences de empregados

O procedimento de revista nos pertences pessoais de todos os empregados, sem contato físico e indiscriminadamente, não gera indenização por

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janeiro 15, 2019

Tribunal Superior afasta reconhecimento de vínculo empregatício entre funcionária terceirizada e banco

A 8ª turma do TST reformou acórdão do TRT da 2ª região e retirou condenação imposta na qual havia sido

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dezembro 13, 2018

Norma coletiva que prevê registro apenas de horas extras é válida

Essa modalidade de registro é chamada de marcação por exceção. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento

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outubro 29, 2018

Mordida de filhote de cachorro não justifica indenização a empregada de pet shop

Não houve, no caso, lesão minimamente relevante. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso

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setembro 14, 2018

Norma que prevê pagamento de salários após quinto dia útil é inválida, diz TST

Norma coletiva não tem poder para mudar o pagamento de salários para após o quinto dia útil, como impõe a

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setembro 14, 2018

Segundo TST: Indenização deve levar em consideração a capacidade financeira da empresa

Indenizações servem para compensar alguém que sofreu algum tipo de dano, mas não podem inviabilizar financeiramente a parte que foi

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setembro 10, 2018
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