Lei nº. 14.478/2022 e Segurança Jurídica de Criptoativos em Startups
O marco regulatório dos criptoativos no Brasil foi recentemente sancionado pelo Governo Federal, por meio da Lei nº. 14.478/2022, após 07 (sete) anos de tramitação. Já discutimos em artigo anterior sobre o que são criptomoedas e como funciona o mecanismo do blockchain, abarcando ainda a incidência de tributos sobre tais ativos. No presente texto, por…
Necessidade de Assessoria Jurídica para Investimentos em Startups
É necessário assessoria jurídica para investimentos em startups? Em artigo anterior já tratamos sobre a criação de startups e também sobre a aplicação de contrato de vesting nesse âmbito. No presente artigo, contudo, trataremos sobre a importância da assessoria jurídica quando se trata de investimentos em startups, conforme a seguir. Investimentos em Startups Além do…
Contrato de Vesting: Qual a Aplicabilidade para Startups?
Em artigo anterior já tratamos sobre a criação de startups, mas no momento de tração e escala de uma startup muitas vezes não há orçamento suficiente para manter colaboradores essenciais, de forma que o contrato de vesting acaba sendo uma ótima opção. Veja a seguir o que é o contrato de vesting e como funciona. O…