advocacia@barioniemacedo.adv.br (41) 9857-0170
SEG - SEX | 8:45 - 12:00 | 13:00 - 18:00
Fale Conosco
Logo image
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • BeM+
  • Artigos
  • Fale Conosco

Tags

Home PIS
30
mar, 2020
1
Artigos, Direito Tributário

Análise Jurisprudencial: é possível excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS?

Autora: Clarice de Camargo Ibañez BREVE HISTÓRICO A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em face de decisão favorável ao contribuinte pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, em 15/03/2017, opôs Embargos de Declaração ao Supremo Tribunal Federal (RE nº 574.706), pugnando modulação dos efeitos da decisão, bem como fixação de limite para exclusão…

Continuar Lendo
17
jan, 2019
0
Direito Tributário

“imposto superfaturado” Empresa consegue excluir na Justiça PIS e Cofins da base dos mesmos tributos

Os valores que uma empresa desembolsa de PIS e Cofins não podem ser incluídos na base de cálculo dos próprios PIS e Cofins, seguindo a lógica do famoso precedente do Supremo Tribunal Federal sobre exclusão do ICMS da base dos tributos federais. Esse foi o entendimento aplicado pelo juiz federal da 2ª Vara de Araçatuba…

Continuar Lendo
26
set, 2018
0
Direito Tributário

Reforma Tributária: Novo imposto deverá lidar com questões de federalismo e conflitos na justiça, diz especialista

O especialista é muito otimista em relação às condições de implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços no Brasil), uma das principais propostas de reforma que está circulando entre os candidatos à presidência, formulada pelo CCiF (Centro de Cidadania Fiscal). O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Escola de Direito de São Paulo (FGV…

Continuar Lendo
21
set, 2018
0
Direito Tributário

Publicado acórdão da CSRF sobre direito de crédito do PIS e Cofins

Gastos com frete para transporte de produtos semielaborados e acabados entre estabelecimentos da mesma empresa geram direito aos créditos de PIS e Cofins. Este foi o entendimento da Câmara Superior de Recursos Fiscais, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, em acórdão publicado nesta sexta-feira (21/9). Os conselheiros, por unanimidade, entenderam que o conceito de insumo no creditamento…

Continuar Lendo
17
set, 2018
0
Geral

PIS-Pasep: 5 milhões de cotistas não terão depósito automático e devem procurar Caixa e BB

Dos 6,5 milhões de beneficiários correntistas de oito bancos que tinham potencial de receber o dinheiro por meio de depósitos automáticos, 5 milhões terão de procurar uma agência da Caixa ou BB para poder sacar o dinheiro do benefício por terem problemas cadastrais. A 12 dias do término do prazo de pagamento das cotas do…

Continuar Lendo
27
jan, 2018
0
Notícias

ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência de PIS e Cofins, diz TRF-1

No pagamento das contribuições referentes aos PIS e à Cofins, não deve ser incluído ICMS. A decisão, unânime, é da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que reconheceu ainda o direito líquido e certo das apelantes de compensar, com créditos tributários vincendos de quaisquer tributos administrados pela Receita Federal, os valores recolhidos…

Continuar Lendo

Pesquisar

Categorias

  • Artigos
  • Direito Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito Empresarial
  • Direito Imobiliário
  • Direito Trabalhista
  • Direito Tributário
  • Geral
  • Notícias

Tags

advocacia empresarial advogado empresarial advogado em são josé dos pinhais advogado imobiliário advogado trabalhista advogado tributário aluguel compliance contrato Curitiba danos morais defesa de direitos Direito Civil direito digital direito empresarial direito imobiliário direitos direito societário direito trabalhista direito tributário economia empresas execução falencia FGTS gestão estratégica ICMS impostos imóveis imóvel indenização justiça lei mercado mercado imobiliário noticia penhora PIS recuperação judicial reforma trabalhista setor imobiliário STF STJ TRT TST
Contato
(41) 3081-2776 advocacia@barioniemacedo.adv.br
Endereço
Rua Rebouças, 293 – Cidade Jardim
São José dos Pinhais – PR
Horário de Funcionamento
Segunda à Sexta
8:45 - 12:00 | 13:00 - 18:00
Todos os direitos reservados © Barioni & Macedo
Volte ao topo