Noticia: Ministro apresenta ao senado ações para melhorar produtividade e ambiente de negócios no Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, apresentou nesta terça-feira (27) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado medidas tomadas pelo Governo Federal para melhorar a produtividade e o ambiente de negócios no Brasil. Padilha destacou aos senadores medidas de simplificação tributária, redução de custos, iniciativas em infraestrutura e de desburocratização. Segundo Padilha, o Governo […]

Noticia: Associação das Empresas de Tecnologia e comunicação questionam ao STF a cobrança de ICMS sobre programas de computador

Associação questiona cobrança de ICMS sobre programas de computador   A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5958 para questionar o Convênio ICMS 106/2107, firmado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que disciplina os procedimentos […]

Economia: Exportações devem somar US$224 bi em 2018, com aumento de 3,1% ante 2017

Como esse resultado, o país deve registrar um superávit de US$56,315 bilhões este ano As exportações brasileiras devem somar US$ 224,445 bilhões este ano, um aumento de 3,1% em relação aos US$ 217,750 bilhões exportados em 2017, segundo estimativas da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). O resultado é superior aos US$ 218,966 bilhões previstos pela […]

TST divulga novo regimento interno

Resolução administrativa 1.937/17, criada com base no novo CPC e na reforma trabalhista, foi aprovada em sessão ordinária do dia 20 de novembro. O TST disponibilizou na última sexta-feira, 24, a resolução administrativa 1.937/17. A norma, aprovada pelo Tribunal Pleno durante a sessão ordinária do dia 20 de novembro, estabelece o novo regimento interno da […]

Semana Nacional de Conciliação do Judiciário tem início nesta segunda-feira (27/11)

Começou nesta segunda-feira (27/11) a XII Semana Nacional de Conciliação do Judiciário, que buscará solucionar o maior número de processos por meio de acordos, de forma célere e amigável. A campanha, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de disseminar a cultura da paz, é realizada em parceria com tribunais do […]

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