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Advocacia: Instrumento Essencial à Justiça

Hoje, 11 de agosto, se comemora o dia do advogado e, neste dia especial, importante ressaltar o papel pujante que

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agosto 11, 2021

O rompimento da barragem de Brumadinho e a Justiça ambiental

Três anos se passaram da Tragédia de Mariana e parece que pouco ou nada se aprendeu em matéria de gestão

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janeiro 31, 2019

“desrespeita a dignidade humana” CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz PGR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar

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dezembro 20, 2018

“direitos foram violado” Magistrado pede que TJ-RJ demita juíza leiga que mandou deter advogada

O juiz João Batista Damasceno pediu que o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Milton Fernandes

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setembro 14, 2018

Embargos de terceiro para alegar posse sem registro devem ter prova, diz TRF-1

A prova verbal é admitida pelo sistema Judiciário desde que acompanhada de uma comprovação mínima. Com esse entendimento, a 7ª

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agosto 27, 2018

Ex-sócio deve responder por dívidas trabalhistas, julga 1ª Câmara

O sócio que se desliga de uma empresa permanece responsável por dívidas trabalhistas desta, de forma proporcional ao tempo da

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março 26, 2018

Cliente que recebeu ordem de desocupação de imóvel indevida será indenizado em R$ 80 mil

Cliente do banco Santander que recebeu notificação para desocupação do imóvel em que reside por cobrança incorreta de débito deverá

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março 21, 2018

Trabalhador não tem direito a danos morais porque patrão fala alto ou é grosseiro

O fato de o superior hierárquico falar alto ou ser grosseiro não é, por si só, ato que causa danos

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fevereiro 5, 2018

Alterar atestado médico para não trabalhar é motivo para demissão por justa causa

Rasurar o atestado médico para não trabalhar é motivo para por justa causa. Esse é o entendimento da 6ª Câmara

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janeiro 22, 2018
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