advocacia@barioniemacedo.adv.br (41) 9857-0170
SEG - SEX | 8:45 - 12:00 | 13:00 - 18:00
Fale Conosco
Logo image
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • BeM+
  • Artigos
  • Fale Conosco

Tags

Home impostos
08
out, 2021
0
Direito Tributário

Prescrição Intercorrente no Direito Tributário

A prescrição é prevista no art. 174, CTN e indica o prazo de 05 (cinco) anos para a Fazenda cobrar o débito. Escoado esse prazo extrajudicialmente ou judicialmente, sem que haja causas de interrupção ou suspensão da prescrição, é possível pleitear o seu reconhecimento. No presente artigo, serão exploradas as características da Prescrição Intercorrente, ocorrida…

Continuar Lendo
07
nov, 2018
0
Direito Tributário

Receita Federal reforça posicionamento sobre exclusão do ICMS de PIS e Cofins

Em nota publicada nesta terça-feira (6/11), a Receita Federal reafirmou seu entendimento interno de que somente deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins o ICMS a recolher, e não o ICMS destacado em notas fiscais. O entendimento já havia sido divulgado na Solução de Consulta Interna Cosit 13, de 18 de outubro de…

Continuar Lendo
27
ago, 2018
0
Direito Empresarial

“A César apenas o que é de César”: Empresa não deve pagar ISS a município que mantém sede, decide TJ-PR

A competência para cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) é do município em que os serviços são prestados, desde que haja organização suficiente para caracterizar essa prestação autônoma. Assim entendeu a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná ao negar um recurso que cobrava R$ 2 milhões em impostos de uma empresa prestadora…

Continuar Lendo
24
out, 2017
0
Direito Tributário

Aneel eleva cobrança máxima da bandeira tarifária de R$ 3,50 para R$ 5 a cada 100 kWh

Reajuste de 42,8% do patamar 2 da bandeira vermelha valerá já para o mês de novembro. Proposta da Aneel, no entanto, também passará por consulta pública, onde pode ser alterada. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um aumento de 42,8% para o valor do patamar 2 da bandeira tarifária vermelha….

Continuar Lendo
17
out, 2017
0
Notícias

Imposto sindical vai acabar. Mas espere até conhecer a contribuição negocial

Reforma trabalhista acaba com o imposto sindical a partir de novembro e não há sinal de reversão da medida. Para não ficar sem essa verba, aposta de sindicatos é em projeto de lei para contribuição negocial Ao que tudo indica, o imposto sindical está com os dias contados. Assim que a reforma trabalhista entrar em…

Continuar Lendo
30
jun, 2017
0
Direito Tributário

Redução de imposto ajuda a criar novas rotas

Desde 2010, 26 aeroportos do país saíram da rota de voos comerciais regulares. Hoje as companhias aéreas voam regularmente para 114 aeroportos (ante 140 há sete anos). A redução no número de destinos é consequência direta do aumento do custo operacional das companhias: no mesmo período, voar dentro do país ficou 65% mais caro, considerando…

Continuar Lendo

Pesquisar

Categorias

  • Artigos
  • Direito Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito Empresarial
  • Direito Imobiliário
  • Direito Trabalhista
  • Direito Tributário
  • Geral
  • Notícias

Tags

advocacia empresarial advogado empresarial advogado em são josé dos pinhais advogado imobiliário advogado trabalhista advogado tributário aluguel compliance contrato Curitiba danos morais defesa de direitos Direito Civil direito digital direito empresarial direito imobiliário direitos direito societário direito trabalhista direito tributário economia empresas execução falencia FGTS gestão estratégica ICMS impostos imóveis imóvel indenização justiça lei mercado mercado imobiliário noticia penhora PIS recuperação judicial reforma trabalhista setor imobiliário STF STJ TRT TST
Contato
(41) 3081-2776 advocacia@barioniemacedo.adv.br
Endereço
Rua Rebouças, 293 – Cidade Jardim
São José dos Pinhais – PR
Horário de Funcionamento
Segunda à Sexta
8:45 - 12:00 | 13:00 - 18:00
Todos os direitos reservados © Barioni & Macedo
Volte ao topo