Ir para o conteúdo
  • Início
  • O escritório
  • Áreas de Atuação
  • BeM+
  • Artigos
  • Contato
  • Pajur
  • Início
  • O escritório
  • Áreas de Atuação
  • BeM+
  • Artigos
  • Contato
  • Pajur
  • Início
  • O escritório
  • Áreas de Atuação
  • BeM+
  • Artigos
  • Contato
  • Pajur
  • Início
  • O escritório
  • Áreas de Atuação
  • BeM+
  • Artigos
  • Contato
  • Pajur

Análise Jurisprudencial: é possível excluir o ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS?

Autora: Clarice de Camargo Ibañez BREVE HISTÓRICO A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, em face de decisão favorável ao contribuinte pela

Leia mais »
março 30, 2020

Receita Federal reforça posicionamento sobre exclusão do ICMS de PIS e Cofins

Em nota publicada nesta terça-feira (6/11), a Receita Federal reafirmou seu entendimento interno de que somente deve ser excluído da base de

Leia mais »
novembro 7, 2018

Reforma Tributária: Novo imposto deverá lidar com questões de federalismo e conflitos na justiça, diz especialista

O especialista é muito otimista em relação às condições de implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços no Brasil),

Leia mais »
setembro 26, 2018

Noticia: Juiz determina exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Se o ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins por não configurar receita tributável,

Leia mais »
agosto 21, 2018

Comissão analisa fim da cobrança de ICMS em operações de estabelecimentos do mesmo dono

Foi prorrogada pelo Executivo a vigência de duas medidas provisórias: a MP 798/2017 e a MP 841/2018. O ato declaratório

Leia mais »
agosto 21, 2018

Noticia: Associação das Empresas de Tecnologia e comunicação questionam ao STF a cobrança de ICMS sobre programas de computador

Associação questiona cobrança de ICMS sobre programas de computador   A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e

Leia mais »
julho 31, 2018

ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência de PIS e Cofins, diz TRF-1

No pagamento das contribuições referentes aos PIS e à Cofins, não deve ser incluído ICMS. A decisão, unânime, é da

Leia mais »
janeiro 27, 2018

Liminar afasta ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

Por entender que o ICMS não compõe a receita bruta das empresas, uma juíza de Osasco (SP) determinou, liminarmente, a

Leia mais »
novembro 20, 2017
  • INÍCIO
  • O ESCRITÓRIO
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
  • BEM +
  • ARTIGOS
  • CONTATO
  • PAJUR
  • INÍCIO
  • O ESCRITÓRIO
  • ÁREAS DE ATUAÇÃO
  • BEM +
  • ARTIGOS
  • CONTATO
  • PAJUR

© 2025 Barioni & Macedo Advogados – Todos os direitos reservados.

Precisa de ajuda?
Barioni e Macedo Advogados
Seja bem-vindo(a)!
Como podemos auxiliá-lo(a)?
Enviar mensagem