Construção Civil: Aumento dos Insumos e Reequilíbrio Contratual
Os preços dos insumos para a construção civil não param de crescer, resultado da própria pandemia, mas também de fatores da política externa, como a guerra na Ucrânia e outras questões relativas à importação e exportação de materiais. Em artigo anterior, tratamos da onerosidade excessiva superveniente em contratos de locação que previam como índice de…
Incorporação Imobiliária: Aspectos Gerais
Introdução Uma incorporação imobiliária, regulamentada pela Lei nº 4.591/64, conforme se passará a expor, é o nome dado para o conjunto de atividades exercidas com a finalidade de construir ou promover a construção de edificações ou conjunto de edificações, bem como a sua comercialização, total ou parcial, compostas de unidades autônomas que, em seu conjunto, formam um condomínio. O…
Entenda o que muda na terceirização da Construção Civil
Sobre a terceirização na construção civil, é uma realdade há décadas que o contrato civil previsto no Código Civil desde 1916 e mantido no atual Código Civil (artigos 610 e seguintes). No que tange os aspecto da legislação trabalhista, o Instituto já estava previsto na CLT no seu artigo 455, que considera lícita a subempreitada, mas indica a responsabilidade solidária do contratante…
Construção dá primeiros sinais de reação
O setor imobiliário começa a dar os primeiros sinais de reação. Mas, escaldadas, as incorporadores tentam achar o ponto de equilíbrio entre não ficar para trás, no momento em que a economia parece dar os primeiros sinais de recuperação, e nem repetir a euforia do excesso de lançamentos pré-crise. Desemprego, devoluções de imóveis e endividamento…