Alternância de Poder e Impacto Legislativo
Durante a troca de mandatos no Poder Executivo é comum que os cidadãos, especialmente empresários e donos de empresas que possuem expressivas obrigações trabalhistas e tributárias, se sintam apreensivos quanto aos impactos que a nova gestão trará para seu cotidiano, em se tratando de avanço ou retrocesso legislativo. Diante das possíveis dúvidas que possam surgir…
ITCMD Sobre Bens no Exterior e o Julgamento da ADI 6.830/SP
Está aguardando julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº. 6.830/SP, que discute a incidência do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou Direitos) em hipóteses nas quais o doador possua domicílio ou residência no exterior ou, no caso de morte, o de cujus possuísse…
Liberdade de Pensamento e o Exercício da Advocacia
Hoje, 14 de julho, comemora-se, mundialmente, a Liberdade de Pensamento, tema deste artigo. Liberdade de Pensamento Seres humanos, seres pensantes! Essa capacidade proporciona a vontade natural, empírica, quase que incontrolável, de se conhecer, desbravar e compreender o espaço em que se vive. Em busca de respostas, das coisas mais simples às mais complexas, o indivíduo…