A Desapropriação, conforme já mencionado em artigo anterior, é o instrumento pelo qual o Estado pode transformar um bem particular em um bem público. Em linhas gerais, a desapropriação que…
Durante a troca de mandatos no Poder Executivo é comum que os cidadãos, especialmente empresários e donos de empresas que possuem expressivas obrigações trabalhistas e tributárias, se sintam apreensivos quanto…
Está aguardando julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) nº. 6.830/SP, que discute a incidência do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de…
Hoje, 14 de julho, comemora-se, mundialmente, a Liberdade de Pensamento, tema deste artigo. Liberdade de Pensamento Seres humanos, seres pensantes! Essa capacidade proporciona a vontade natural, empírica, quase que incontrolável,…