Offshore em Holding e Incentivos Fiscais
Existe uma notória preocupação das pessoas físicas e empresas em salvaguardar os seus bens e direitos conquistados ao longo dos anos e adquiridos sob muita luta e dedicação. Pode-se destacar…
Estruturação e Reestruturação Societária
Atualmente, o Brasil conta com mais de 21 milhões de empresas ativas, conforme levantamento do Mapa de Empresas elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, publicado em maio…
Planejamento Patrimonial: Estratégias e Ferramentas
O tema do planejamento patrimonial é afeto a todas as pessoas, independentemente de classe social, pois compreende um conjunto de estratégias que buscam garantir a organização, solidez, continuidade e perpetuidade…
Seguro garantia judicial: entenda o que é e quais os benefícios
O seguro garantia judicial pode ser utilizado como uma alternativa inteligente para empresas que possuam volume considerável de ações judiciais ou até mesmo em casos estratégicos. Leia o artigo a…
Holding: Modalidades de Constituição Societária
Em artigo anterior tratando sobre o tema da holding patrimonial (imobiliária), publicado em junho/2022, explicamos que o termo holding, em inglês, significa “segurando” e deriva do verbo to hold (segurar,…
Contratos Imobiliários – Prevenção de Riscos
Contratos imobiliários são instrumentos celebrados para regular operações imobiliárias, caracterizadas pelo acordo de vontades na consecução de um determinado negócio jurídico que vise adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos.…
Principais Aspectos Legais do Dropshipping
O dropshipping é uma forma popular de comércio eletrônico em que um varejista online vende produtos sem precisar manter um estoque físico, terceirizando o armazenamento e enviado diretamente do fornecedor…
Lei 14.514/22 Sancionada e Mudanças para o Setor de Mineração
Foi sancionada a lei que permite a exploração de minérios nucleares pela iniciativa privada (Lei 14.514/2022) com 49 vetos. Proveniente de Medida Provisória (MPV 1.133/2022), o texto foi aprovado no…
Credor Fiduciário Não É Parte Obrigatória No Polo Passivo De Ação Para Rescindir Compra De Imóvel
Na notícia comentada abaixo, o juiz entendeu que a empresa não concorreu para os danos causados à vítima, uma vez que o golpe fora praticado por terceiro. O QUE OCORREU…
Empresa de Pagamento não Indenizará Cliente Vítima de Golpe do Boleto
Na notícia comentada abaixo, o juiz entendeu que a empresa não concorreu para os danos causados à vítima, uma vez que o golpe fora praticado por terceiro. O QUE OCORREU…
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