Insolvência Civil ou Interdição/Curatela: Qual a Melhor Saída para Pródigos?
Já explicamos em artigo anterior o que é insolvência civil. Nesse artigo, portanto, nos ateremos a explicar sobre interdição e curatela e sua relação com a insolvência civil quando se trata de indivíduo pródigo. Importante ressaltar, desde já, que a melhor solução, em análise ao caso concreto, poderá ser fornecida por advogado especialista em Direito…
Contrato de Vesting: Qual a Aplicabilidade para Startups?
Em artigo anterior já tratamos sobre a criação de startups, mas no momento de tração e escala de uma startup muitas vezes não há orçamento suficiente para manter colaboradores essenciais, de forma que o contrato de vesting acaba sendo uma ótima opção. Veja a seguir o que é o contrato de vesting e como funciona. O…
Smarts Contracts: O Que São e Como Podem Auxiliar As Empresas
A tecnologia dos smarts contracts ou ‘contratos inteligentes’ está insculpida em formatos semelhantes com o da blockchain e, se amplamente implementada, pode ser um instrumento de grande valia para empresas, a fim de otimizar e agilizar processos nos contratos firmados. Veja a seguir o que são ‘contratos inteligentes’ e quais suas possíveis aplicações para as empresas….
Construção Civil: Aumento dos Insumos e Reequilíbrio Contratual
Os preços dos insumos para a construção civil não param de crescer, resultado da própria pandemia, mas também de fatores da política externa, como a guerra na Ucrânia e outras questões relativas à importação e exportação de materiais. Em artigo anterior, tratamos da onerosidade excessiva superveniente em contratos de locação que previam como índice de…
Propriedade Intelectual no Direito Empresarial
Os conceitos de propriedade intelectual e derivados como direito autoral, propriedade industrial e proteção sui generis são muito importantes para compreendermos os direitos e deveres das empresas neste âmbito. No artigo a seguir, será explanando acerca dos referidos conceitos, bem como especificada sua aplicação O que é propriedade intelectual? O Código Civil Brasileiro não traz um…
Incidência Tributária sobre Criptomoedas
Em artigo anterior, já explicamos um pouco sobre o metaverso e a sua relação com o âmbito jurídico brasileiro. O presente artigo, por sua vez, pretende explicar um pouco sobre as criptomoedas – desenvolvidas a partir do meio digital e internet – e, ao final, indicar possíveis desafios relativos ao ordenamento jurídico, especialmente na esfera…