Responsabilidade Civil aplicada aos contratos Empresariais: o contrato como ferramenta de um sistema equânime

Atualmente, com a institucionalização da responsabilidade civil consolidada em nosso ordenamento jurídico, tem-se percebido o uso abusivo do instituto, impulsionado não apenas por precedentes desmedidos, mas, também, pelo amplo e…

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“repensar, planejar, e aumentar” entenda melhor o que é a terceirização da atividade-fim

A Lei 13.467/2017 permite que empresas contratem serviços terceirizados para a realização de atividades-fim dos negócios. Conheça melhor o assunto e veja aspectos importantes da legislação trabalhista que regulamenta esta…

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