Compliance Trabalhista: Entenda os Principais Aspectos
Em artigo anterior, já tratamos sobre o Compliance e a Governança Corporativa, fazendo um apanhado geral sobre esses dois temas que se intercomunicam. No referido texto foi explicado o que é Compliance e quais as esferas de atuação do Compliance nas empresas, dentre elas a Trabalhista. No presente artigo pretende-se discutir sobre os principais aspectos do Compliance…
Execução Trabalhista: Saiba Quais São as Modalidades de Garantia de Juízo
Muitas empresas não estão preparadas financeiramente para arcar com os custos de passivos trabalhistas. Por tal motivo é que existem espécies de garantia de juízo na execução trabalhista, que poderão ser acionadas em caso de eventual condenação. Assim sendo, finalizado o processo de conhecimento na ação trabalhista e havendo eventual condenação em desfavor da Reclamada…
2022: Síndrome de Burnout é doença ocupacional
“A partir do dia 1 de janeiro de 2022, entra em vigor a nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Síndrome de Burnout, a CID 11. Com isso, o Burnout passa a ser tratado de forma diferentes – e as empresas precisam ficar atentas para esse risco.” Na notícia comentada de hoje,…
Contratação de Mão de Obra Temporária
Dezembro está chegando e, com as festividades de fim de ano, muitas empresas (tomadora de serviços) veem a necessidade de contratação de mão de obra temporária (por meio de uma prestadora de serviços) para lhes auxiliar com a alta demanda deste período.Além dessa ocasião, a mão de obra temporária pode ser muito útil para o…
Sócio retirante: Quais são suas responsabilidades e direitos?
Quem é o sócio retirante? Sócio retirante é o nome atribuído ao sócio que deixa de compor o quadro societário de uma entidade. A sociedade é a união de pessoas (físicas ou jurídicas) em torno de um contrato ou estatuto para o cumprimento de fins sociais em comum acordo. Segundo definição do art. 981, do…
TST afasta condenação a mercado por revista de pertences de empregados
O procedimento de revista nos pertences pessoais de todos os empregados, sem contato físico e indiscriminadamente, não gera indenização por danos morais. De acordo com a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, esse tipo de revista, está dentro do poder diretivo e fiscalizatório do empregador. No caso, uma rede de supermercado havia sido condenada…