Planejamento Patrimonial: Estratégias e Ferramentas
O tema do planejamento patrimonial é afeto a todas as pessoas, independentemente de classe social, pois compreende um conjunto de estratégias que buscam garantir a organização, solidez, continuidade e perpetuidade do patrimônio do indivíduo ou grupo de indivíduos, envolvendo aspectos de gestão financeira e patrimonial, planejamento fiscal, planejamento sucessório e gestão de riscos. As questões…
Holding: Modalidades de Constituição Societária
Em artigo anterior tratando sobre o tema da holding patrimonial (imobiliária), publicado em junho/2022, explicamos que o termo holding, em inglês, significa “segurando” e deriva do verbo to hold (segurar, manter, reter), referindo-se, no âmbito do direito empresarial, a uma pessoa jurídica criada com o objetivo de centralizar a administração e o controle acionário de…
A Importância do Due Diligence no M&A
O processo de fusão e aquisição (M&A) é uma operação empresarial que envolve a junção de duas empresas existentes (merger ou fusão) ou a aquisição (acquisition) de uma empresa por outra. Para garantir-se a segurança jurídica desse tipo de operação, a due diligence é uma etapa extremamente importante. Em artigos anteriores já tratamos sobre o…
SPE ou SCP para Empreendimentos Imobiliários: Entenda as Modalidades
A SPE (Sociedade de Propósito Especifico) e a SCP (Sociedade em Conta de Participação) são opções societárias muito utilizadas no mercado imobiliário e bastante apreciadas por investidores para realização de empreendimentos imobiliários. A escolha da melhor modalidade vai depender muito do tamanho da empresa e do investimento a ser feito, devendo ser consideradas as distinções…
Importância da Assessoria Jurídica para Reestruturação Societária
A reestruturação societária pode dizer respeito à mudanças na composição do quadro societário ou mesmo no tipo empresarial do negócio e faz parte de um planejamento adequado de uma empresa. Ela pode ocorrer tanto na empresa, quanto no grupo econômico (holdings, joint venture, etc). Em artigos anteriores já esclarecemos a importância do papel de LOI,…
Contrato de Vesting: Qual a Aplicabilidade para Startups?
Em artigo anterior já tratamos sobre a criação de startups, mas no momento de tração e escala de uma startup muitas vezes não há orçamento suficiente para manter colaboradores essenciais, de forma que o contrato de vesting acaba sendo uma ótima opção. Veja a seguir o que é o contrato de vesting e como funciona. O…