Contrato de Vesting: Qual a Aplicabilidade para Startups?
Em artigo anterior já tratamos sobre a criação de startups, mas no momento de tração e escala de uma startup muitas vezes não há orçamento suficiente para manter colaboradores essenciais, de forma que o contrato de vesting acaba sendo uma ótima opção. Veja a seguir o que é o contrato de vesting e como funciona. O…
Entenda o que é Dissolução Parcial de Sociedade
Em uma sociedades empresária, os sócios, em conjunto, direcionam-na e se comprometem a contribuir com bens ou dinheiro para formar o capital social, mediante contrato, manifestando livremente a vontade de estarem juntos na administração. Todavia, pode acontecer que, em um certo momento, um dos sócios queira sair da sociedade ou a sociedade queira a saída…
Multipropriedade Imobiliária: Entenda O Que É
O instituto da propriedade imobiliária ocupou durante a história da humanidade um local singular e nos dias atuais continua a ser destaque nas relações, com novos formatos e configurações. Dentre eles se encontra a multipropriedade imobiliária, melhor explicada a seguir. O que é Multipropriedade? A multipropropriedade, como conhecida, foi regulamentada pela Lei 13.777/18, oportunidade em que…
STF Decidirá Sobre Penhora em Bem de Família de Fiador
No início de fevereiro/22, STF decidirá sobre penhora em bem de família de fiador em contrato de locação comercial (julgamento do Recurso Extraordinário nº. 1.307.334/SP). Na notícia comentada de hoje, a advogada Gabriela Gusmão Canedo da Silva contextualizará o fato de que em fevereiro o STF decidirá sobre a possibilidade da penhora em imóvel ‘bem…
Teoria da Aparência e Nulidade de Citação de Empresário Individual
A citação é ato formal indispensável para a validade e desenvolvimento regular do processo, de modo que eventual irregularidade acarreta nulidade absoluta, passível de reconhecimento a qualquer tempo e grau de jurisdição. Hoje, a especialista em Direito Constitucional, Gisele Schereder, contextualizará a recente decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) sobre…
Incorporação Imobiliária: Aspectos Gerais
Introdução Uma incorporação imobiliária, regulamentada pela Lei nº 4.591/64, conforme se passará a expor, é o nome dado para o conjunto de atividades exercidas com a finalidade de construir ou promover a construção de edificações ou conjunto de edificações, bem como a sua comercialização, total ou parcial, compostas de unidades autônomas que, em seu conjunto, formam um condomínio. O…