Contratos de Apoio à Produção da Caixa Econômica Federal e o Direito ao Reequilíbrio
A legislação, como se percebe, oferece algumas saídas em caso de eventos imprevisíveis que afetem as condições contratuais. Por um
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As cláusulas resolutivas expressas são dispositivos que preveem a resolução do contrato sem necessidade de intervenção judicial, caso ocorra determinada
Contratos imobiliários são instrumentos celebrados para regular operações imobiliárias, caracterizadas pelo acordo de vontades na consecução de um determinado negócio
Em resumo, contratos Built To Suit (BTS) são utilizados em relações locatícias, por meio de ‘contrato de locação sob medida‘
Em artigo anterior já tratamos sobre a criação de startups, mas no momento de tração e escala de uma startup
Atualmente, com a institucionalização da responsabilidade civil consolidada em nosso ordenamento jurídico, tem-se percebido o uso abusivo do instituto, impulsionado