Contratos Imobiliários – Prevenção de Riscos
Contratos imobiliários são instrumentos celebrados para regular operações imobiliárias, caracterizadas pelo acordo de vontades na consecução de um determinado negócio jurídico que vise adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos. Tais documentos, de prestação correlata, geram direitos e obrigações para os envolvidos e revestem-se dos princípios basilares do direito civil (artigo 421 e seguintes). Por…
Aplicabilidade dos Contratos Built to Suit além das Relações Locatícias
Em resumo, contratos Built To Suit (BTS) são utilizados em relações locatícias, por meio de ‘contrato de locação sob medida‘ ou ‘construído para servir’, nos quais, em suma, o locador (proprietário) constrói ou faz reformas para melhor atender os interesses do locatário (inquilino) e, em contrapartida, recebe um valor mensal para tanto. Essa espécie de…
Contrato de Vesting: Qual a Aplicabilidade para Startups?
Em artigo anterior já tratamos sobre a criação de startups, mas no momento de tração e escala de uma startup muitas vezes não há orçamento suficiente para manter colaboradores essenciais, de forma que o contrato de vesting acaba sendo uma ótima opção. Veja a seguir o que é o contrato de vesting e como funciona. O…
Responsabilidade Civil aplicada aos contratos Empresariais: o contrato como ferramenta de um sistema equânime
Atualmente, com a institucionalização da responsabilidade civil consolidada em nosso ordenamento jurídico, tem-se percebido o uso abusivo do instituto, impulsionado não apenas por precedentes desmedidos, mas, também, pelo amplo e irrestrito acesso à justiça, sob a âncora de normas protecionistas aplicadas equivocadamente em demandas onde não há espaço. Tais elementos desencadearam um fenômeno comportamental da…