Compliance para Incorporadoras Imobiliárias
Compliance é um termo que ganhou força nos últimos anos no mundo dos negócios e se refere ao conjunto de medidas que uma empresa adota para estar em conformidade com…
Construtechs: inovação, agilidade, qualidade e economia para o segmento da Construção Civil
Construtech é o termo utilizado para empresas que desenvolvem soluções tecnológicas com foco na construção civil. Essas empresas buscam melhorar a eficiência e produtividade em todas as etapas do processo…
IPTU em Multipropriedade: Como Funciona?
Já tratamos em artigo anterior sobre a multipropriedade incluída pela Lei nº 13.777/2018 e instituto relativamente novo no ordenamento jurídico. No presente artigo, faremos algumas considerações sobre a incidência de IPTU…
STJ: A Submissão de SPE Imobiliária à Recuperação Judicial
Terceira Turma define hipóteses para recuperação de sociedades de propósito específico imobiliárias A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de sociedades de propósito…
Credor Fiduciário Não É Parte Obrigatória No Polo Passivo De Ação Para Rescindir Compra De Imóvel
Na notícia comentada abaixo, o juiz entendeu que a empresa não concorreu para os danos causados à vítima, uma vez que o golpe fora praticado por terceiro. O QUE OCORREU…
Destituição do Incorporador por Abandono ou Suspensão na Execução de Obras
Não raras vezes tem-se notícias do abandono ou suspensão de obras realizadas por intermédio de empreendimentos imobiliários executados por incorporadoras. Segundo a Lei de Incorporações (Lei 4.591/64) uma construção abandonada…
Usucapião: Entenda Como Regularizar Seu Imóvel
Usucapião, em resumo, é uma modalidade de conseguir o registro de propriedade sobre um bem imóvel e assim regularizá-lo. É aplicável quando o indivíduo reside (exercendo posse) em um imóvel…
Proteção a Bens de Empresa em Recuperação Não Pode Ser Indefinida, diz TJSP
A especialista em Direito Empresarial, Gisele Barioni de Macedo, contextualizou, abaixo, a notícia de que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) entendeu não ser possível conferir proteção indefinida…
Empregado Mantém Condições de Emprego Público Após Privatização de Estatal
Na notícia comentada de hoje, o advogado especialista em Direito Trabalhista, Dr. Felipe Eduardo Martins Pereira, contextualizará a decisão da 3ª Vara do Trabalho de Brasília que entendeu ser nula…
Recuperação de Crédito Imobiliário
Você sabe como funciona a Recuperação de Crédito Imobiliário? Nesta série sobre Recuperação de Crédito, explicamos em artigo anterior o que é e como fazer Recuperação de Crédito. Em outro,…