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Compliance para Incorporadoras Imobiliárias

Compliance é um termo que ganhou força nos últimos anos no mundo dos negócios e se refere ao conjunto de

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abril 6, 2023

Construtechs: inovação, agilidade, qualidade e economia para o segmento da Construção Civil  

Construtech é o termo utilizado para empresas que desenvolvem soluções tecnológicas com foco na construção civil. Essas empresas buscam melhorar

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março 30, 2023

IPTU em Multipropriedade: Como Funciona?

Já tratamos em artigo anterior sobre a multipropriedade incluída pela Lei nº 13.777/2018 e instituto relativamente novo no ordenamento jurídico. No

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março 3, 2023

STJ: A Submissão de SPE Imobiliária à Recuperação Judicial

Terceira Turma define hipóteses para recuperação de sociedades de propósito específico imobiliárias A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

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fevereiro 10, 2023

Credor Fiduciário Não É Parte Obrigatória No Polo Passivo De Ação Para Rescindir Compra De Imóvel

Na notícia comentada abaixo, o juiz entendeu que a empresa não concorreu para os danos causados à vítima, uma vez

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novembro 24, 2022

Destituição do Incorporador por Abandono ou Suspensão na Execução de Obras

Não raras vezes tem-se notícias do abandono ou suspensão de obras realizadas por intermédio de empreendimentos imobiliários executados por incorporadoras.

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setembro 16, 2022

Usucapião: Entenda Como Regularizar Seu Imóvel

Usucapião, em resumo, é uma modalidade de conseguir o registro de propriedade sobre um bem imóvel e assim regularizá-lo. É

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julho 8, 2022

Proteção a Bens de Empresa em Recuperação Não Pode Ser Indefinida, diz TJSP

A especialista em Direito Empresarial, Gisele Barioni de Macedo, contextualizou, abaixo, a notícia de que o Tribunal de Justiça de

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março 30, 2022

Empregado Mantém Condições de Emprego Público Após Privatização de Estatal

Na notícia comentada de hoje, o advogado especialista em Direito Trabalhista, Dr. Felipe Eduardo Martins Pereira, contextualizará a decisão da

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março 24, 2022
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