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Culpa Exclusiva de Instalador Afasta Indenização Por Acidente de Trabalho, diz TST

Na notícia comentada de hoje, o advogado especialista em Direito Trabalhista, Dr. Felipe Eduardo Martins Pereira, contextualizará a decisão da

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abril 26, 2022

Empregado Mantém Condições de Emprego Público Após Privatização de Estatal

Na notícia comentada de hoje, o advogado especialista em Direito Trabalhista, Dr. Felipe Eduardo Martins Pereira, contextualizará a decisão da

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março 24, 2022

Indenização é Afastada à Comissária de Bordo com Quadro Depressivo

Segundo o TST, depressão teve como principal fator desencadeante o afastamento dos filhos, e não o trabalho desenvolvido. Na notícia

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janeiro 20, 2022

TST restabelece justa causa de empregado que beijou colega à força

TST restabelece justa causa de empregado que beijou colega à força A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a

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abril 15, 2019

Responsabilidade subsidiária do dono da obra à luz da jurisprudência do TST

1. Entendimento pacificado pelo TST desde 2011.  O tema vergastado anteriormente fora regido pela OJ 191 da SBDI-1 do TST, sob o entendimento

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abril 3, 2019

Pensar Direito: A Medida Provisória 873/2019 e o futuro das negociações coletivas de trabalho

Em 1º/3/2019 foi expedida a Medida Provisória 873/2019, restringindo e submetendo o pagamento das contribuições destinadas aos sindicatos, a qualquer

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março 29, 2019

“A ofensa não é presumida” É necessário provar que jornada excessiva causou dano moral, afirma TST

A jornada excessiva por si só não gera indenização, sendo necessário que o trabalhador prove que sofreu dano moral. Com

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fevereiro 7, 2019

TST afasta condenação a mercado por revista de pertences de empregados

O procedimento de revista nos pertences pessoais de todos os empregados, sem contato físico e indiscriminadamente, não gera indenização por

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janeiro 15, 2019

Mordida de filhote de cachorro não justifica indenização a empregada de pet shop

Não houve, no caso, lesão minimamente relevante. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso

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setembro 14, 2018
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