Falta de estrutura do Judiciário é o principal gargalo da advocacia
Nos últimos 27 dias, a ConJur publicou uma série de entrevistas com os presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil. Todos foram abordados sobre os mesmos temas e apresentaram suas percepções. Em relação aos gargalos enfrentados pela advocacia em cada estado, a falta de estrutura do Judiciário foi a principal reclamação, citada por…
Reforma trabalhista não se aplica a processos já instruídos, decide juiz
A Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) não se aplica a processos instruídos antes de sua vigência, entendeu o juiz substituto Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, da 13ª Vara do Trabalho de Salvador. ”Aplicar as regras processuais da Reforma Trabalhista aos feitos já instruídos configuraria ofensa direta ao devido processo legal”, afirmou. Segundo ele, a nova lei tem…
Semana Nacional de Conciliação do Judiciário tem início nesta segunda-feira (27/11)
Começou nesta segunda-feira (27/11) a XII Semana Nacional de Conciliação do Judiciário, que buscará solucionar o maior número de processos por meio de acordos, de forma célere e amigável. A campanha, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de disseminar a cultura da paz, é realizada em parceria com tribunais do…