advocacia@barioniemacedo.adv.br (41) 3081-2776
SEG - SEX | 8:45 - 12:00 | 13:00 - 18:00
Fale Conosco
Logo image
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Artigos
  • Fale Conosco

Tags

Home advogado trabalhista
14
set, 2018
0
Direito Trabalhista

Mordida de filhote de cachorro não justifica indenização a empregada de pet shop

Não houve, no caso, lesão minimamente relevante. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso de revista de uma empregada de pet shop em Ponta Porã (MS) que alegava ter sofrido dano moral por ter sido mordida por um filhote de cachorro. Segundo o relator do recurso, ministro Cláudio Brandão,…

Continuar Lendo
14
set, 2018
0
Direito Trabalhista

Norma que prevê pagamento de salários após quinto dia útil é inválida, diz TST

Norma coletiva não tem poder para mudar o pagamento de salários para após o quinto dia útil, como impõe a CLT. Esse é o entendimento da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou inválido acordo nesse sentido firmado entre professores e uma instituição de ensino de Marília (SP). Prevaleceu o entendimento…

Continuar Lendo
10
set, 2018
0
Direito Trabalhista

Segundo TST: Indenização deve levar em consideração a capacidade financeira da empresa

Indenizações servem para compensar alguém que sofreu algum tipo de dano, mas não podem inviabilizar financeiramente a parte que foi condenada. Por isso a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 1,5 milhões para R$ 200 mil uma indenização por dano moral coletivo contra duas empresas condenadas por condições degradantes de trabalho. A…

Continuar Lendo
03
set, 2018
0
Artigos

Tendências Futuras: Extinção do Contrato de Trabalho por Acordo Entre Empregador e Empregado

Dentre as inúmeras inovações trazidas pela Lei 13.467/2017, encontra-se a inclusão, ao texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do artigo 484-A[1], o qual prevê a possibilidade de extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador. A despeito de não explicitar o procedimento pelo qual deva se dar o sugerido ajuste…

Continuar Lendo
31
ago, 2018
0
Direito Trabalhista

Aviso-prévio não cumprido pode ser descontado na rescisão contratual entende Tribunal Superior

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o desconto efetuado pela Voetur Turismo e Representações Ltda. na rescisão contratual de um supervisor de faturamento correspondente ao aviso-prévio não cumprido por ele. Desentendimento O empregado contou que se desentendeu com o presidente da empresa e com duas colegas por problemas no seu setor….

Continuar Lendo
21
ago, 2018
0
Direito Trabalhista

“Sentar e Negociar” Negociação é alternativa para solucionar processos trabalhistas

Após a reforma trabalhista, o número de processos trabalhista caiu. Anteriormente, eram recebidos em primeira instância, cerca de 200 mil processos mensais, agora, a média é de 84,2 mil casos, de acordo com o TST. Em contrapartida, o número de acordos entre o trabalhador e a empresa aumentou. Segundo os dados do CAGED– Cadastro Geral…

Continuar Lendo

Posts navigation

    • 1
    • 2
    • …
    • 5

Pesquisar

Categorias

  • Artigos
  • Direito Civil
  • Direito Empresarial
  • Direito Imobiliário
  • Direito Trabalhista
  • Direito Tributário
  • Geral
  • Notícias

Tags

advocacia empresarial advocacia imobiliária advogado empresarial advogado em são josé dos pinhais advogado imobiliário advogado trabalhista advogado tributário aluguel Banco compliance crescimento Curitiba danos morais defesa de direitos Direito Civil direito de transito direito digital direito empresarial direito imobiliário direitos direito trabalhista direito tributário economia FGTS gestão estratégica ICMS impostos imóveis imóvel indenização jurisprudência justiça lei mercado mercado imobiliário noticia noticias PIS processo reforma trabalhista setor imobiliário STF STJ TRT TST
Contato
(41) 3081-2776 advocacia@barioniemacedo.adv.br
Endereço
Rua Rebouças, 293 – Cidade Jardim
São José dos Pinhais – PR
Horário de Funcionamento
Segunda à Sexta
8:45 - 12:00 | 13:00 - 18:00
Todos os direitos reservados © Barioni & Macedo
Volte ao topo