Compliance e ESG na Visão Administrativa: Como Implantar e Colher Resultados Sustentáveis
Em um cenário corporativo cada vez mais competitivo e dinâmico, os conceitos de Compliance e ESG (Environmental, Social, and Governance) assumiram papel de destaque nas estratégias empresariais.
Mais do que meras obrigações legais ou protocolos internos, essas práticas tornaram-se verdadeiros pilares de sustentabilidade organizacional, contribuindo para a construção de reputações sólidas, atração de investidores conscientes e fidelização de clientes atentos ao impacto socioambiental das marcas que consomem.
Reforma Tributária no Brasil: Sua Empresa está Preparada?
A reforma tributária no Brasil é um tema que gera muita discussão e preocupação entre as empresas. De acordo com uma pesquisa recente da Thomson Reuters (2023), mais da metade dos profissionais entrevistados classificaram suas organizações como estando no estágio inicial de adaptação à reforma, e 90% dos entrevistados esperam um impacto médio a muito alto em suas atividades devido às novas mudanças.
Due Diligence em Startups: Quais Cuidados um Investidor Deve Ter Antes do Aporte
No cenário dinâmico das startups, em que a inovação muitas vezes se sobrepõe à estrutura formal, o processo de due diligence (ou diligência prévia) é uma etapa fundamental para reduzir riscos e embasar decisões de investimento. Ao contrário das empresas tradicionais, que costumam ter histórico consolidado, as startups apresentam uma combinação de grande potencial com elevado grau de incerteza. Por isso, é necessário que os investidores realizem uma análise mais cuidadosa e personalizada, capaz de revelar não apenas oportunidades, mas também eventuais fragilidades do negócio.
Assessoria Jurídica para Imobiliárias: Estruturação Contratual, Documental e Acompanhamento de Contencioso
A assessoria jurídica é um componente fundamental para o sucesso de qualquer empresa, especialmente no setor imobiliário. As imobiliárias enfrentam desafios jurídicos complexos e variados, desde a estruturação contratual e documental até o acompanhamento de contenciosos. Neste artigo, vamos explorar a importância da assessoria jurídica para imobiliárias e como ela pode ajudar a proteger os interesses das empresas do setor.
Sociedade em Conta de Participação (SCP): Estrutura jurídica, vantagens e riscos.
A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é uma forma societária prevista no ordenamento jurídico brasileiro que se destaca por sua natureza sigilosa e flexível. Regulada pelos artigos 991 a 996 do Código Civil, essa estrutura permite a associação entre dois ou mais indivíduos para a realização de negócios sem a constituição de uma pessoa jurídica distinta.
Neste artigo, será abordada a estrutura jurídica, as vantagens e os riscos associados à SCP, com base nos aspectos legais e práticos que regem essa modalidade societária.
A Importância da Estrutura Societária na Proteção Patrimonial dos Sócios
A definição da estrutura societária é uma decisão estratégica fundamental para empresários e investidores, pois impacta diretamente a segurança jurídica, a proteção patrimonial e a eficiência na gestão do negócio. A escolha do modelo societário mais adequado permite mitigar riscos, assegurar a segregação entre os bens pessoais e os da empresa, além de viabilizar uma governança corporativa mais estruturada. Além disso, uma definição criteriosa contribui para a sucessão empresarial, facilitando a continuidade das operações e a preservação do patrimônio ao longo do tempo.
Dissolução Parcial de Sociedade. O que fazer quando se torna Litigiosa?
A dissolução parcial de sociedade, quando marcada por litígios, configura um capítulo complexo no Direito Empresarial brasileiro, repleto de nuances legais e conflitos de interesse. Este artigo se propõe a explorar as particularidades desse processo, delineando seus aspectos cruciais e oferecendo uma análise abrangente das implicações jurídicas envolvidas, com enfoque nos dispositivos do Código Civil que regem a matéria.
A dissolução parcial de uma sociedade, em sua essência, representa a saída de um ou mais sócios da estrutura societária sem acarretar a extinção da empresa. Apesar da aparente simplicidade, o processo pode se revestir de complexidade, especialmente quando a saída dos sócios é motivada por desavenças e conflitos.
CONCEITOS SOBRE A CONCORRÊNCIA DESLEAL E INFRAÇÕES À LUZ DA LEGISLAÇÃO
A livre concorrência, pilar da ordem econômica, impulsiona o desenvolvimento e a inovação.
Entretanto, a busca por vantagens indevidas pode descambar para práticas desleais, prejudicando concorrentes e consumidores.
Este artigo jurídico explora as nuances da concorrência desleal, suas formas de manifestação e os mecanismos de repressão no ordenamento jurídico brasileiro.
Além disso, aborda a distinção entre concorrência desleal e infração concorrencial, analisando as implicações de cada uma para o mercado e a sociedade.
Assessoria Jurídica Especializada para Demandas de Atraso de Obra: Atendimento Ágil e Personalizado
O atraso na entrega de obras é um problema comum no setor da construção civil, afetando diretamente consumidores que aguardam a conclusão de seus imóveis. Esse cenário exige um atendimento jurídico que vá além da simples prestação de serviços legais, oferecendo uma abordagem personalizada e ágil para atender às necessidades específicas de cada cliente.
Neste artigo, vamos entender como uma assessoria jurídica especializada pode proporcionar um atendimento diferenciado em casos de atraso de obra, abordando desde o perfil dos clientes até as melhores práticas para tratar dessas demandas de forma eficaz.
