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Home suspensão de obra
16
set, 2022
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Direito Imobiliário

Destituição do Incorporador por Abandono ou Suspensão na Execução de Obras

Não raras vezes tem-se notícias do abandono ou suspensão de obras realizadas por intermédio de empreendimentos imobiliários executados por incorporadoras. Segundo a Lei de Incorporações (Lei 4.591/64) uma construção abandonada é aquela sem qualquer intervenção há mais de 30 (trinta) dias ou aquela com o retardamento excessivo de sua execução. Quais as causas de suspensão/abandono…

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