
07
abr,
2022
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Construção Civil: Aumento dos Insumos e Reequilíbrio Contratual
Os preços dos insumos para a construção civil não param de crescer, resultado da própria pandemia, mas também de fatores da política externa, como a guerra na Ucrânia e outras questões relativas à importação e exportação de materiais. Em artigo anterior, tratamos da onerosidade excessiva superveniente em contratos de locação que previam como índice de…

24
jun,
2021
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IGP-M e Locação: Onerosidade Excessiva Superveniente
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) vigora no ordenamento jurídico atual, entre outras esferas, na maioria dos contratos de locação de bem imóvel, tanto em relação ao reajuste anual dos locatícios, quanto para atualização monetária de parcelas vencidas. ALTA HISTÓRICA Em 2020, houve aumento de mais de 200% no valor do índice IGP-M,…