Sócio-fundador do Barioni & Macedo assume como membro do TED-OAB/PR

O sócio-fundador do Barioni & Macedo Sociedade de Advogados, Dr. Antonio Neiva de Macedo Neto, tomou posse novamente como membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR no último dia 04/05/22.

O sócio do escritório já foi membro no último triênio, sendo reeleito para ocupar o cargo, gestão esta que perdurará de 2022 a 2024.

Veja a seguir como funciona o TED da OAB/PR e como foi a respectiva celebração de posse.

O que faz o TED?

O Tribunal de Ética e Disciplina é o órgão do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil que tem por finalidade zelar pelo cumprimento do Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94) e do Código de Ética Profissional e, em última análise, contribuir para a dignidade e a credibilidade da advocacia, considerada atividade essencial à administração da justiça (art. 133, da Constituição federal).

Como funciona o TED?

O TED da OAB/PR possui, ao total, 15 (quinze) Turmas de Julgamento mais uma Câmara Especial, divididas em regiões, com competência territorial definida. São estes os membros:

Presidente: Adriana D´Avila Oliveira
Vice-Presidente: Ítalo Tanaka Junior
Secretário Administrativo: Gabriel Soares Janeiro

1ª Turma

Presidente: MUNIR ABAGGE
Membro: CLOVIS PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR
Membro: RITA DE CASSIA LOPES DA SILVA
Membro: FAGNER FRANCISCO CASTILHO
Membro: PRISCILLA CRISTIANE BARBIERO
Membro suplente: ANDRÉ FATUCH NETO
Membro suplente PAOLA NUNES DE MELO
Membro Suplente ELISE APARECIDA DE MEDEIROS

2ª Turma

Presidente: JOÃO EURICO KOERNER
Membro: LUCIANO TINOCO MARCHESINI
Membro: PAULO HENRIQUE FABRIS
Membro: JOANNE ANNINE VENEZIA MATHIAS
Membro: EMMANUEL MARQUES RIBAS
Membro Suplente: ANA CAROLINA PIRES PINTO E OLIVEIRA
Membro Suplente: EDUARDO MENDES ZWIERZIKOWSKI
Membro suplente: GRACIANE APARECIDA DO VALLE LEMOS

3ª Turma

Presidente: JUAREZ XAVIER KUSTER
Membro: CÍCERO BRAZ PORTUGAL
Membro: MARCIO TADEU BRUNETTA
Membro: JEAN CARLO LEECK
Membro: GEÓRGIA BORDIN JACOB GRACIANO
Membro Suplente: DANIEL HACHEM
Membro Suplente: IZABELA CRISTINA RÜCKER CURI
Membro suplente: LARA TINOCO LEANDRO

4ª Turma

Presidente: ANTÔNIO CELESTINO TONELOTO
Membro: MARTIM AFONSO PALMA
Membro: EVERTON JONIR FAGUNDES MENENGOLA
Membro: THIELEN BUS
Membro: NATÁLIA BITENCOURT GASPARIN
Membro Suplente: ANTÔNIO DE PADUA PARENTE FILHO
Membro Suplente: PATRICIA BORGES GUERIOS
Membro suplente: BRUNA MARQUES SARAIVA

5ª Turma

Presidente: SILVIO MARTINS VIANNA
Membro: ANGELINO LUIZ RAMALHO TAGLIARI
Membro: OSNI DE JESUS TABORDA RIBAS
Membro: CAMILA SALGUEIRO DA PURIFICAÇÃO MARQUES
Membro: ROSANA JARDIM RIELLA PEDRÃO
Membro Suplente: IVO HARRY CELLI NETO
Membro Suplente: BIBIANA CAROLINE FONTELLA
Membro Suplente: ANDREA CARLA ALVARENGA DE LIMA

6ª Turma

Presidente: ELIANE DA COSTA MACHADO ZENAMON
Membro: GUILHERME BRENNER LUCCHESI
Membro: GIOVANNA LEPRE SANDRI
Membro: JANAÍNA ELIAS CHIARADIA
Membro: LUDMILA ALBUQUERQUE KNOP HAUER
Membro Suplente: ALCIDES PAVAN CORREA
Membro Suplente: CARLOS EDUARDO SANTOS CARDOSO DERENNE
Membro Suplente: ANDERSON FARIAS FERREIRA

7ª Turma

Presidente: ANTÔNIO FARIAS FERREIRA NETTO
Membro: JOÃO APARECIDO MIQUELIN
Membro: RAFAEL JUNIOR SOARES
Membro: LARISSA ROSA MIRINEL NAKAMOTO
Membro: FABIELE SASTRE GRÉGIO
Membro Suplente: MARIA DIRCE TRIANA
Membro Suplente: CRISTINA GOMES
Membro Suplente: MARCOS DANIEL VELTRINI TICIANELLI

8ª Turma

Presidente: LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR
Membro: LIZETH SANDRA FERREIRA DETROS
Membro: STEPHEN WILSON
Membro: FRANCIELE THOMÉ SURJUS
Membro: LUCIANO ANTONIO ROSA
Membro Suplente: RAYGRID VOLPATO ALENCAR ARRAIS
Membro Suplente: ROGERIO QUAGLIA
Membro Suplente: CINTHIA LUMI NAKASHIMA TANAKA

9ª Turma

Presidente: ALMIR MACHADO DE OLIVEIRA
Membro: CAMILA MILAZOTTO RICCI
Membro: VALTER CÂNDIDO DOMINGOS
Membro: CARLA KELLI SCHONS DE LIMA
Membro: NORTON EMMEL MUHLBEIER
Membro Suplente: SUZANA PERBONI
Membro Suplente: JOÃO CESAR SILVEIRA PORTELA
Membro Suplente: ENEIDA TAVARES DE LIMA FETTBACK

10ª Turma

Presidente: MARCO AURELIO KREFETA
Membro: MARIANTONIETA PAILO FERRAZ
Membro: MAICOW RÉGIS DE FREITAS MERCER
Membro: TORIBIO AUGUSTO PIMENTEL BUDAL
Membro: DINARI ESTRELA PEREIRA
Membro Suplente: PRISCILA MISSAU OLBERTZ
Membro Suplente: FELIPE GERALDO CAMARGO ORANE
Membro Suplente: TELISMARA APARECIDA DINIZ KLIMIONT

11ª Turma

Presidente: ANA CAROLINA DE CAMARGO CLÈVE
Membro: ROGÉRIO NICOLAU
Membro: JULIA GLADIS LACERDA ARRUDA
Membro: GUSTAVO ALBERINE PEREIRA
Membro: LUCIANA KISHINO DE SOUZA
Membro Suplente: JANAÍNA BAGGIO
Membro Suplente: MANUELA FERREIRA CAMERS
Membro Suplente: TIAGO BUFFERLI BARBOSA

12ª Turma

Presidente: EDUARDO MUNARETTO
Membro: LUCAS FELBERG
Membro: JOSE GUNTHER MENZ
Membro: SUZIANE PALLAORO FARINELLA
Membro: LILIANE GRUHN
Membro Suplente: EDUARDO ERNESTO OBRZUT NETO
Membro Suplente: CLECI MARIA DARTORA
Membro Suplente: FERNANDA WINIARSKI SCARIOT

13ª Turma

Presidente: CELSO AUGUSTO MILANI CARDOSO
Membro: MARCELO BUENO ELIAS
Membro: LAIS CAVAZZANA FASSONI
Membro: PAULA ETIENNE DA SILVA VENTURINO
Membro: RICARDO DOS SANTOS LOBO
Membro Suplente: RENATA ELEUTÉRIO LECHINEWSKI
Membro Suplente: CASSIANA AILEMA FORCHESATTO
Membro suplente: MATHEUS CAMPOS ZURLO

14ª Turma

Presidente: NADIA REGINA DE CARVALHO MIKOS
Membro: PAULO GIOVANI FORNAZARI
Membro: ANTÔNIO NEIVA DE MACEDO NETO
Membro: BRUNO AUGUSTO VIGO MILANEZ
Membro: CARLOS FREDERICO REINA COUTINHO
Membro: GILMARA PESQUERO FERNANDES MOHR FUNES
Membro: GIOVANNA LORENZO NIECE
Membro: GUSTAVO LEONEL CELLI
Membro: MARCUS VENICIO CAVASSIN
Membro: PETERSON MUZIOL MOROSKO
Membro: RAFAEL SBRISSIA
Membro: CAMILA FURINI DO NASCIMENTO
Membro: FERNANDA MARCASSA CARPINELLI
Membro: DANILO GUIMARAES RODRIGUES ALVES
Membro: SILVIA ASSUNÇÃO DAVET LOCATELLI
Membro Suplente: SHEILA EVELIZE RIBEIRO
Membro Suplente: GIORGIA BACH MALACARNE
Membro Suplente: MYLENNA WOJCIECHOVSKI MAIA STASZAK
Membro Suplente: GISELE FERREIRA DA COSTA
Membro Suplente: JESSICA MACHADO FELIX
Membro Suplente: TAYSSE ALVES DE ANDRADE
Membro Suplente: ADRIANA MARCELI MOTTER
Membro Suplente: ANDRÉ FEOFILOFF
Membro Suplente: AMANDA FERREIRA SILVEIRA PALMA

15ª Turma

Presidente: ALDO HENRIQUE ALVES
Membro: VIVIANE HADAS ASCÊNCIO
Membro: LUIZ CLAUDIO NUNES LOURENÇO
Membro: ROBINSON ELVIS KADES DE OLIVEIRA E SILVA
Membro: ALTIMAR PASIN DE GODOY
Membro Suplente: ROSANA FAVORIN MARTINS
Membro Suplente: ELIRANI DE SOUZA CHINAGLIA
Membro Suplente: CARMEN SYLVIA MORI OKAMOTO

CÂMARA ESPECIAL
Presidente: ADRIANA D`AVILA OLIVEIRA
Secretário Administrativo: GABRIEL SOARES JANEIRO
Vice-Presidente: ÍTALO TANAKA JUNIOR
Membro: MUNIR ABAGGE
Membro: JOÃO EURICO KOERNER
Membro: JUAREZ XAVIER KUSTER
Membro: ANTÔNIO CELESTINO TONELOTO
Membro: SILVIO MARTINS VIANNA
Membro: ELIANE DA COSTA MACHADO ZENAMON
Membro: ANTÔNIO FARIAS FERREIRA NETTO
Membro: LUCIO BAGIO ZANUTO JUNIOR
Membro: ALMIR MACHADO DE OLIVEIRA
Membro: MARCOS KREFTA
Membro: ANA CAROLINA DE CAMARGO CLÈVE
Membro: EDUARDO MUNARETTO
Membro: CELSO AUGUSTO MILANI CARDOSO
Membro: NADIA REGINA DE CARVALHO MIKOS
Membro: ALDO HENRIQUE ALVES
Membro: CLOVIS PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR
Membro: JOANNE ANNINE VENEZIA MATHIAS
Membro: JEAN CARLO LEECK
Membro: MARTIM AFONSO PALMA
Membro: OSNI DE JESUS TABORDA RIBAS
Membro: GUILHERME BRENNER LUCCHESI
Membro: JOÃO APARECIDO MIQUELIN
Membro: LIZETH SANDRA FERREIRA DETROS
Membro: CAMILA MILAZOTTO RICCI
Membro: MARIANTONIETA PAILO FERRAZ
Membro: GUSTAVO ALBERINE PEREIRA
Membro: LILIANE GRUHN
Membro: RENATA ELEUTÉRIO LECHINEWSKI
Membro: PAULO GIOVANI FORNAZARI
Membro: VIVIANE HADAS ASCÊNCIO
Membro Suplente: NATÁLIA BITENCOURT GASPARIN
Membro Suplente: LUDMILA ALBUQUERQUE KNOP HAUER
Membro Suplente: PAULO HENRIQUE FABRIS
Membro Suplente: DANILO GUIMARÃES RODRIGUES ALVES
Membro Suplente: JULIA GLADIS LACERDA ARRUDA
Membro Suplente: BIBIANA CAROLINE FONTELLA
Membro Suplente: JANAINA BAGGIO
Membro Suplente: LUCIANO TINOCO MARCHESINI
Membro Suplente: RITA DE CASSIA LOPES DA SILVA
Membro Suplente: ELISE APARECIDA DE MEDEIROS

Como ocorre a eleição de membros?

Segundo art. 1º, § 1º do Regimento Interno do TED da OAB/PR, serão eleitos pelo Conselho Pleno do Conselho Seccional, dentre advogados de notável reputação ético-profissional e que preencham os requisitos exigidos para o
cargo de Conselheiro.

Qual a função dos membros do TED da OAB/PR?

Segundo art. 10 do Regimento Interno, é dever e atribuição dos Membros do Tribunal de Ética e Disciplina:

a) comparecer às sessões do Tribunal e de seus respectivos órgãos, dos quais for integrante, pugnando pela celeridade no andamento dos processos, evitando a prática de atos protelatórios e envidando todos os esforços no
sentido de serem alcançados os objetivos e as finalidades do Tribunal;
b) exercer e desempenhar com diligência e dedicação os cargos e as funções para os quais houver sido eleito ou designado;
c) velar pela dignidade de seu mandato e pelo bom conceito do Tribunal;
d) não reter quaisquer autos por prazo superior a quinze dias, sob pena de cobrança;
e) cumprir e fazer cumprir o Código de Ética e Disciplina da OAB, envidando todos os esforços no sentido de viabilizar os julgamentos pelo Tribunal, pugnando pela melhor justiça às partes e ampla defesa ao advogado representado;

Resumo de como foi a posse

Manifestação da Presidente da OAB/PR

A presidente da OAB Paraná, Marilena Winter, em seu discurso, destacou que o TED da seccional é uma referência nacional.

É o que dá sustentação à independência da nossa instituição. O TED é função essencial da OAB para a manutenção da excelência da advocacia e dos direitos de defesa da sociedade.

A batonnier da OAB Paraná agradeceu aos integrantes do tribunal por dedicarem seu tempo aos estudos, trabalhos e julgamentos dos casos que tramitam no órgão.

Ela também ressaltou a importância de que todos tenham o compromisso de imprimir celeridade aos processos e de utilizar recursos tecnológicos para otimizar a gestão dos casos julgados.

Marilena falou da honra de ser da primeira mulher a presidir a OAB Paraná e destacou que o TED tem paridade de gênero na composição, cumprindo assim um objetivo da gestão, sem nenhuma regra externa ou imposição.

Por fim, ela agradeceu o empenho da nova presidente do tribunal Adriana D´Avila Oliveira e do vice-presidente da seccional, Fernando Deneka, para que essa composição se concretizasse; e também lembrou dos que trabalharam na OAB Paraná em gestões anteriores:

Tenho certeza de que estamos imbuídos em fazer da nossa OAB respeitada em todo o país e uma referência.

Promessas da Nova Gestão do TED da OAB/PR

A nova presidente do TED, Adriana D’Avila Oliveira, enalteceu a importância do exemplo e do legado deixado pelos ex presidentes e dirigentes de Ordem, sinalizando:

Não é raro fazermos e ouvirmos comentários acerca das dificuldades vivenciadas não só em decorrência das mudanças trazidas pelo uso demasiado ou equivocado da tecnologia, e aqui é importante registrar que a pandemia comprovou que a tecnologia veio para nos ajudar, mas quando nos afasta do convívio social e é uma das principais fontes, por exemplo, da busca de conhecimento em todas as áreas, ou quando é mal utilizada na oferta de treinamentos e serviços jurídicos, tema controverso e que será enfrentado diversas vezes pelo Tribunal de Ética e Disciplina, essas práticas e escolhas nos distanciam de experiências e aprendizados muito importantes.

Adriana lembrou também dos desafios enfrentados pelo Tribunal de Ética e Disciplina durante as últimas gestões da seccional:

Respeitaremos, do mesmo modo, os avanços implementados ao longo de toda a caminhada, dentre eles: exemplo e a força da OAB e do Tribunal, quando na presidência do grande presidente José Lucio Glomb, servimos de exemplo e apoio para o movimento O Paraná que queremosa redução do número de prescrições, tão festejada pelo ex-presidente Juliano Breda, a implementação do processo eletrônico, na gestão do nosso atual e incansável conselheiro federal José Augusto Noronha e mais recentemente, nas mãos do gigante Cassio Teles, a orientação a advocacia paranaense, através das respostas as consultas formuladas a Câmara Especial. Daremos continuidade a todos estes trabalhos, reconhecidos além das fronteiras do nosso estado, bem como contribuiremos de forma ativa e alinhada com a nossa presidente Marilena Winter e toda a sua diretoria, na luta para que a excelência da advocacia paranaense se torne referência nacional, mas sempre calcada nos pilares éticos e disciplinares que regem a nossa profissão.

Não temos outra intenção além de demonstrar, seguindo nossos antecessores, que o fizeram através do exemplo, que só é possível alcançar o respeito e sucesso profissional trabalhando muito e de forma ética. Isto tudo e especialmente porque, o Tribunal de Ética e Disciplina pode e deve, repito pode e deve, continuar atuando com autonomia, segurança e eficiência, pois é o grande pilar de sustentação para o exercício da advocacia e das prerrogativas profissionais, prerrogativas estas que aprendemos não pertencerem ou estarem voltados a proteção exclusiva do advogado ou da advogada, enquanto no exercício do oficio… são em verdade, e por vezes demoramos para assimilar essa diferença, direitos e ferramentas de respeito e uso obrigatório para a administração da justiça e defesa da cidadania… caminhos e recursos indispensáveis para a construção de uma sociedade ética, justa e igualitária

Ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB: Reconhecimento da Produtividade e Relevância do TED da OAB/PR

O ouvidor-geral do Conselho Federal da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, ressaltou a relevância da posse de Adriana pela sua competência e pelo simbolismo do legado de seu mentor profissional, Correa de Castro, um dos maiores estudiosos da ética e disciplina no Estado do Paraná.

Ressaltou também que:

O TED da OAB Paraná é reconhecido como o tribunal que mais julga, entrega processos e não se presta a engavetar qualquer caso. Como alguém que acaba de sair da diretoria do Conselho Federal, posso afirmar que nenhum outro tribunal [no Sistema OAB] julga como julga nosso TED. Ética e Disciplina sempre foram e sempre serão objetivo nessa seccional.

O que disseram as gestões anteriores

Renato Andrade, que presidiu o tribunal no último triênio, destacou que “foi uma honra absolutamente incomensurável ter presidido o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Paraná, com pessoas tão capazes e inteligentes”.

Ele destacou o quanto aprendeu sobre a importância da ética na profissão e sobre a relevância que o tema tem para os advogados de bem. Andrade também comentou o quão lamentável é de ter aplicar sanções aos que escolhem os caminhos tortuosos da profissão.

A presidente em exercício do TED, Heloisa Guarita, falou sobre a honra de estar à frente do tribunal neste fim de gestão. Na última gestão, segundo Heloisa, foram totalizados 3.043 processos incluindo consultas, sanções, termos de ajustamento de condutas e improcedências reconhecidas.

Fontes:

Tribunal de Ética e Disciplina

Membros do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Paraná tomam posse

Composição paritária no TED: pela primeira vez 50% dos julgadores são mulheres advogadas

Compartilhar

Outras postagens

reequilíbrio contratual

Contratos de Apoio à Produção da Caixa Econômica Federal e o Direito ao Reequilíbrio

A legislação, como se percebe, oferece algumas saídas em caso de eventos imprevisíveis que afetem as condições contratuais. Por um lado, é possível a resolução do contrato por onerosidade excessiva, mas se pode pleitear a modificação equitativa das cláusulas contratuais. O mercado imobiliário, após dois anos de severas dificuldades, dá sinais de que pode retomar seu crescimento. Por outro lado, a insegurança jurídica decorrente de situações que se alastram desde a pandemia é um repelente de potenciais clientes e investidores. A legislação brasileira oferece mecanismos suficientes para rever contratos firmados anteriormente e que tenham sido afetados pela alta dos insumos da construção civil. Por isso, a elaboração de uma estratégia jurídica sólida é fundamental para a manutenção dos investimentos e continuidade de empreendimentos.

Pacto Global da ONU

Barioni e Macedo e uma Nova Era Corporativa: O Compromisso Exemplar do Pacto Global da ONU

A decisão em aderir ao Pacto Global da ONU foi uma extensão natural do nosso compromisso de transformar positivamente a vida de pessoas e empresas, além de contribuir para o desenvolvimento de uma sociedade mais próspera e justa reconhecendo a importância da ética, da responsabilidade e da boa governança corporativa. Ao aderir ao Pacto Global, o escritório se compromete a promover os direitos humanos, o trabalho digno, a proteção ambiental e a transparência, valores fundamentais que estão alinhados com nossa missão de contribuir para o bem-estar social e o respeito aos direitos individuais e coletivos. Nossa missão e valores vão ao encontro com o Pacto Global da ONU, demonstrando que estamos alinhados com os padrões internacionais de sustentabilidade, responsabilidade social e corporativa. Todos da equipe Barioni e Macedo tem como objetivo a construção de um mundo mais justo, inclusivo e sustentável.

apoio à produção CEF

Empreendimentos com Apoio à Produção: Um impulso para o Setor Imobiliário

Os empreendimentos com apoio à produção são projetos imobiliários que recebem suporte financeiro da Caixa Econômica Federal para sua construção e desenvolvimento.

Segundo informações disponíveis no site da CEF, essa modalidade de financiamento destina-se a projetos de construção, ampliação, reforma ou aquisição de imóveis residenciais ou comerciais, em áreas urbanas ou rurais, com foco na geração de emprego e renda.

O “Apoio à Produção” consiste em uma linha de crédito exclusiva no mercado, disponível para empresas do ramo da construção civil e esta linha de crédito oferece duas modalidades distintas:
Sem Financiamento à Pessoa Jurídica (PJ): Destinada à produção de empreendimentos sem a necessidade de financiamento direto à pessoa (…)

Enviar mensagem
Precisa de ajuda?
Barioni e Macedo Advogados
Seja bem-vindo(a)!
Como podemos auxiliá-lo(a)?