O instituto da desapropriação representa uma das formas mais drásticas de intervenção do Estado na propriedade privada. Fundamentada no interesse
Se você acabou de receber uma citação em uma ação de desapropriação, é perfeitamente natural sentir preocupação e incerteza sobre
A desapropriação é uma forma de intervenção do Estado na propriedade privada, autorizada pela Constituição Federal quando presente a necessidade
O atraso na entrega de obras é uma questão recorrente no mercado imobiliário, gerando frustração e prejuízo para muitos consumidores.
A Desapropriação, conforme já mencionado em artigo anterior, é o instrumento pelo qual o Estado pode transformar um bem particular
Segundo o TST, depressão teve como principal fator desencadeante o afastamento dos filhos, e não o trabalho desenvolvido. Na notícia
Além da responsabilidade civil sobre danos morais e materiais, prevista nos arts. 186, 187 e 927 do Código Civil, é
A Responsabilidade Civil é frequentemente suscitada nos processos judiciais, principalmente porque se relaciona com a reparação civil e indenização a
O diretor-presidente da Fundação Renova, Roberto Waack, estimou em cerca de R$ 2 bilhões os valores que terão sido pagos
