Culpa Exclusiva de Instalador Afasta Indenização Por Acidente de Trabalho, diz TST
Na notícia comentada de hoje, o advogado especialista em Direito Trabalhista, Dr. Felipe Eduardo Martins Pereira, contextualizará a decisão da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que rejeitou o exame do recurso de um instalador de rede que pedia indenização por acidente de trabalho. De acordo com as instâncias anteriores, a quem cabe…
Indenização é Afastada à Comissária de Bordo com Quadro Depressivo
Segundo o TST, depressão teve como principal fator desencadeante o afastamento dos filhos, e não o trabalho desenvolvido. Na notícia comentada de hoje, o advogado especialista em Direito Trabalhista, Dr. Felipe Eduardo Martins Pereira, contextualizará a decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que afastou a responsabilidade da Tam Linhas Aéreas S.A….
Segundo TST: Indenização deve levar em consideração a capacidade financeira da empresa
Indenizações servem para compensar alguém que sofreu algum tipo de dano, mas não podem inviabilizar financeiramente a parte que foi condenada. Por isso a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 1,5 milhões para R$ 200 mil uma indenização por dano moral coletivo contra duas empresas condenadas por condições degradantes de trabalho. A…
Tendências Futuras: Extinção do Contrato de Trabalho por Acordo Entre Empregador e Empregado
Dentre as inúmeras inovações trazidas pela Lei 13.467/2017, encontra-se a inclusão, ao texto da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), do artigo 484-A[1], o qual prevê a possibilidade de extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregador. A despeito de não explicitar o procedimento pelo qual deva se dar o sugerido ajuste…