O diretor-presidente da Fundação Renova, Roberto Waack, estimou em cerca de R$ 2 bilhões os valores que terão sido pagos em indenizações até o primeiro semestre de 2019 referentes ao desastre de Mariana, ocorrido em novembro de 2015. Até o momento – dois anos e oito meses da tragédia – foram pagos R$ 1 bilhão deste total.
“Até o fim do ano deve concluir o grande volume dessas indenizações. A gente estima que esse total chegue perto de R$ 2 bilhões em todo processo da indenização. Deve chegar até o final do ano a maior parte e, até o meio do ano que vem, a gente deve concluir isso”, disse Waack, nesta quinta-feira (26), em um encontro de prestação de contas do trabalho da fundação.
Após a tragédia, a Renova foi criada mediante acordo entre União, estados e Samarco – controlada pela Vale e pela BHP Billiton – para reparar os danos do rompimento da barragem de Fundão. O desastre deixou 19 mortos.
Também nesta quinta, o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, afirmou que ainda não há uma definição sobre a data da retomada das operações da Samarco,
A projeção total de gastos é de R$ 12 bilhões em dez anos, isto é, até 2025, sendo que 40% têm destinação para medidas compensatórias. Do montante, R$ 4 bilhões foram investidos até agora, segundo a fundação. Os recursos são liberados à medida que ações são implantadas e estão sujeitos à alteração.
“Reparação tem que acontecer, não importa o valor que ela tenha”, disse o diretor-presidente da Renova.
Waack afirmou que as empresas assumiram compromisso de reparação integral e que não há dificuldades no repasse. “Não há nenhuma situação em que houve alguma dificuldade de alocação de recursos por parte das empresas. Todos os programas que foram definidos, as suas necessidades orçamentárias foram plenamente cumpridas”, explicou.
Em junho deste ano, a mineradora Vale informou que faria uma provisão adicional de R$ 1,5 bilhão no balanço do segundo trimestre referente a obrigações pelo rompimento da barragem.
Durante o encontro, o presidente da Renova também tratou da participação dos atingidos prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Governança, assinado em 25 de junho pelas mineradoras Samarco, Vale, BHP Billiton, ministérios públicos e governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. O termo foi alvo de críticas pelo Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB).
O novo acordo prevê que os atingidos passem a integrar as estruturas do Comitê Interfederativo (CIF), órgão que orienta e valida ações para reparação dos danos, e a Renova, fundação que atua na gestão dos programas e projetos, e cria câmaras regionais que podem fazer proposições. O TAC está pendente de homologação judicial, que pode ocorrer em 8 de agosto. Conforme a Justiça Federal, uma audiência de conciliação foi marcada para a data, em Belo Horizonte.
Waack acredita que a nova composição de participação melhora o processo de deliberações e decisões. “Não há nenhuma situação em que o prazo foi alterado em função dessa nova governança. Eu acredito é que a gente vai acelerar muito a implementação”, disse.
A Fundação Renova é mantida pela Samarco, Vale e BHP e tem custo de R$ 100 milhões ao ano, segundo a direção, que destaca que os gastos com manutenção estão fora dos R$ 12 bilhões estimados de investimento. Em junho, uma reunião de prestação de contas já havia sido realizada
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