O sócio-fundador do Barioni & Macedo Sociedade de Advogados, Dr. Antonio Neiva de Macedo Neto, tomou posse novamente como membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/PR no último…
A trava dos 30% é entendida como constitucional pelos Tribunais Superiores, a fim de evitar o Planejamento Tributário Abusivo. Hoje, a especialista em Direito Tributário, Gisele Barioni de Macedo, contextualizará…
sobre as novas regras para distrato imobiliário com os professores Diego Amaral e Caio César Oliveira. O evento acontecerá na sede da Escola Superior da Advocacia (ESA-GO), das 19 às…
Mais de 100 lideranças das áreas sindical, empresarial, jurídica, estudantil, religiosa e de bancos vão apresentar nesta quarta, 3, às 14h, um manifesto em defesa do Supremo Tribunal Federal No texto, as lideranças…
Frentista de posto de gasolina só tem direito à aposentadoria especial se comprovar que ficou exposto a agentes nocivos. Com esse entendimento, a 5ª Turma Recursal Especializada dos Juizados Especiais…
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto apresentado por Rose de Freitas (Pode-ES) que regula a guarda compartilhada de animais de estimação nos casos de dissolução do casamento…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar a apreensão do passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação…
Por entender que houve má-fé no pedido de salários relativos ao período de estabilidade à gestante, que vai da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, a 1ª Turma do…
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (30), durante o encontro das 20 maiores economias do mundo, a cúpula do G20, a oficialização da renovação do acordo comercial…
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA A gratuidade judiciária poder ser estendida a proprietários rurais mesmo que seus rendimentos superem 40% do valor do teto dos benefícios pagos pela Previdência Social e mediante…