Assessoria ampla voltada à governança, reestruturação corporativa e proteção de negócios, com ênfase em operações de alta complexidade e créditos/débitos expressivos:
Assessoria jurídica integral para empresas em crise econômico-financeira. Condução de processos de Recuperação Judicial (RJ) ou Falência, renegociação de passivos com credores, entre outras medidas especiais capazes de viabilizar a subsistência empresarial ou a proteção legal do sócio falido, conforme o caso.
Com o suporte de ferramentas modernas de localização de patrimônio e ampla experiência em execuções judiciais e gestão de ativos diversos, a atuação tem por objetivo a realização de cobranças e recuperação de créditos com inteligência, rapidez, combinando assertividade jurídica e máxima eficiência processual.
Estruturação jurídica de fusões, aquisições (M&A), cisões e incorporações entre empresas. Atuação em auditorias jurídicas (due diligence), governança corporativa, elaboração de acordos de sócios, retirada ou exclusão de sócio, dissoluções de sociedades e liquidação de participações societárias. Planejamento patrimonial, tributário e sucessório (constituição de holdings familiares e afins)
Soluções jurídicas especializadas no desenvolvimento, gestão e defesa de ativos imobiliários de alto valor
Assessoria jurídica completa para construtoras e incorporadoras em todas as fases do empreendimento. Estruturação jurídica de negócios imobiliários, análise e eliminação de riscos na compra de terrenos (due diligence imobiliária), constituição de estruturas jurídicas especiais para a incorporação mediante Sociedades de Propósito Específico (SPE’s) e para investidores através de Sociedades em Conta de Participação (SCP’s), elaboração e validação de contratos de empreitada, compra e venda, permuta e afins.
Defesa dos interesses de proprietários frente a decretos de declaração de utilidade pública do imóvel pelo Poder Público, para fins de desapropriação. Medidas preparatórias (atuação na fase pré-judicial) e atuação direta e combativa na fase judicial, visando garantir a justa e prévia indenização desapropriatória em dinheiro, a valor de mercado e total, incluindo indenizações complementares (lucros cessantes, danos emergentes, direito de extensão, etc.) mediante contestação assertiva e robusta frente a laudos defasados e avaliações administrativas unilaterais insuficientes.
Intermediação de rescisões de contratos de compra e venda de imóveis. Atuação focada em demandas que tem como objeto o pedido restituição integral ou máxima do preço e indenizações complementares em decorrência de atrasos na entrega de obras, inadimplemento contratual ou desistência motivada.
